Matérias Legislativas - SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) -
Câmara Municipal de Contagem
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REQ 719/2023 - REQUERIMENTO
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INFORMAÇÕES A CERCA DE CONVÊNIO E PARCERIA.
No publisher
REQ 326/2023 - REQUERIMENTO
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SOLICITA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES À RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM PARA OS SERVIDORES DE CONTAGEM.
No publisher
REQ 261/2023 - REQUERIMENTO
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ESTIPULAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO CEMEI JARDIM ELDORADO.No publisher
REQ 544/2022 - REQUERIMENTO
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REQUER SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA JOAQUIM ROCHA, PRÓXIMO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRÉDIO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
No publisher
REQ 407/2022 - REQUERIMENTO
http://legislativo.cmc.mg.gov.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=33912
REQUER AO PODER EXECUTIVO ANUTENÇÃO DO ESPAÇO ANEXO DO ANTIGO FÓRUM DR. PEDRO ALEIXO LOCALIZADO NA AV. JOÃO DE DEUS COSTA, Nº 42, CENTRO, CEDIDO A POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS, PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER ''CASA DA MULHER CONTAGENSE.''No publisher
REQ 406/2022 - REQUERIMENTO
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REQUER AO GOVERNADO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA CONTRIBUIR PARA MELHORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE, SENDO NECESSÁRIO E URGENTE A DESEGNAÇÃO DE NO MÍNIMO 2 DELEGADOS (AS) DE POLICIA E 3 ESCRIVÃES (ÃS) DE POLICIA, PARA DESEMPENHO DAS RESPECTIVAS ARIBUIÇÕES PELAS UNIDADES DA PRIMEIRA DRPC/CONTAGEM.No publisher
REQ 134/2022 - REQUERIMENTO
http://legislativo.cmc.mg.gov.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=32862
REQUER SEJAM OFICIADAS A DIRETORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA QUE INFORMEM SOBRE AS INICIATIVAS PARA A TRANSFERÊNCIA DO CANIL DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES, EXPLICITANDO AS MODALIDADES DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CELEBRADOS, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO DE UTILIZAÇÃO DE OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS OU ALUGADOS PARA O FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO CANIL MUNICIPAL.No publisher
REQ 133/2022 - REQUERIMENTO
http://legislativo.cmc.mg.gov.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=32861
REQUER QUE SEJAM OFICIADAS A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E A DEFESA CIVIL MUNICIPAL PARA QUE INFORMEM SE FOI PROCEDIDO O CADASTRO NO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES - S2ID - COM DEVIDO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DO DESASTRE - FIDE- INCLUINDO OS DANOS OCORRIDOS NO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ABRIGA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES (UVZ).No publisher
REQ 132/2022 - REQUERIMENTO
http://legislativo.cmc.mg.gov.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=32860
REQUER QUE SEJAM OFICIADAS A DIRETORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES E TRANSCON PARA QUE REFORCEM A SINALIZAÇÃO DAS ÁREAS INTERDITADAS NAS VIAS DE ACESSO À UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES (UVZ).No publisher
REQ 131/2022 - REQUERIMENTO
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REQUER A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.No publisher
REQ 130/2022 - REQUERIMENTO
http://legislativo.cmc.mg.gov.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=32858
REQUER SEJAM OFICIADAS A DIRETORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES, PROCURADORIA MUNICIPAL DE CONTAGEM, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA QUE INFORMEM SOBRE O ANDAMENTO DA ASSINATURA DO CONVÊNIO COM A UNA-CONTAGEM, PARA A RETOMADA DAS CASTRAÇÕES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO E QUAL PREVISÃO DO QUANTATIVO DAS CASTRAÇÕES SERÁ POSSÍVEL REALIZAR ATRAVÉS DESSE CONVÊNIO, BEM COMO O PERCENTUAL EM RELAÇÃO A DEMANDA REPRIMIDA E DEMANDA FUTURA.No publisher
REQ 129/2022 - REQUERIMENTO
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REQUER SEJAM OFICIADAS A DIRETORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES, PROCURADORIA MUNICIPAL DE CONTAGEM, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL PARA QUE INFORMEM QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL DE N.º 5175, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021, QUE INCLUI O DISQUE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS NOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM.No publisher
REQ 128/2022 - REQUERIMENTO
http://legislativo.cmc.mg.gov.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=32856
REQUER SEJAM OFICIADAS A PROCURADORIA MUNICIPAL DE CONTAGEM, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO PARA QUE FAÇAM REVISÃO DO TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DO TERRENTO LOGO ACIMA DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES (UVZ) PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DA VIA DE ACESSO AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA UVZ COM ENTRADA PELA AVENIDA JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA.No publisher
REQ 127/2022 - REQUERIMENTO
http://legislativo.cmc.mg.gov.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=32855
REQUER SEJAM OFICIADAS A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E A DEFESA CIVIL MUNICIPAL PARA QUE ELABOREM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LAUDO GEOLÓGICO DE TODAS AS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES (UVZ), APONTANDO OS RISCOS EXISTENTES E SE HÁ NECESSICADE DE INTERDIÇÃO DE ALGUNS SETORES E ACESSOS, DETALHADO QUAIS SERIAM AS INTERDIÇÕES NECESSÁRIAS.No publisher
REQ 126/2022 - REQUERIMENTO
http://legislativo.cmc.mg.gov.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=32854
REQUER APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DA VISITA TÉCNICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E ZOONOSES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, 10/02/2022, À UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES (UVZ) DA PREFEITURA DE CONTAGEM, BEM COMO SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS INDICADAS.No publisher
REQ 74/2022 - REQUERIMENTO
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REQUER SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTES ESCOLAR OU CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA PORTARIA CONJUNTA SMDS/SEDUC/TRANSCON Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. AUXÍLIO TRANSPORTE ESTUDANTIL DO ANO LETIVO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4798 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE CRIOU O ''FUNDO MUNICIPAL DE AUXILIO DO TRANSPORTE ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO DE CONTAEM'', PARA OS ALUNOS DO BAIRRO GRANJA VISTA ALEGRE E CHÁCARA DEL-REY, QUE ESTUDA NA ESCOLA ESTADUAL NAIR MENDES MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA, MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
No publisher
REQ 1951/2021 - REQUERIMENTO
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REQUER CAPINA, LIMPEZA E OUTRAS MEDIDAS PERTINENTES PARA O CÓRREGO QUE PASSA NA RUA DAS VERTENTES, ALTURA DO 330, BAIRRO CHÁCARAS CONTAGEM DIVISA COM O BAIRRO LÚCIO DE ABREU E DOS ARREDORES COM MÁXIMA URGÊNCIA, TENDO EM VISTA VISITA REALIZADA PELA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO DESTA CASA.
No publisher
REQ 1903/2021 - REQUERIMENTO
http://legislativo.cmc.mg.gov.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=31706
A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO COMITÊ GESTOR DE ÁREAS DE RISCO REQUER SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AS DEMAIS AUTORIDADES DE RELATÓRIO DA VISITA TÉCNICA REALIZADA PELA COMISSÃO NA SEGUNDA-FEIRA,25 DE OUTUBRO DE 2021,NOS BAIRROS FONTE GRANDE E MARIA DA CONCEIÇÃO,PARA PROVIDÊNCIAS CABIVEIS.No publisher
REQ 1788/2021 - REQUERIMENTO
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REQUER PARECER DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 1410/2021, APROVADO NA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: INTERVENÇÕES DAS OBRAS DO PROGRAMA SIM-SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA, QUE ABRANGE CORREDOR DA RESSACA ESPECIFICAMENTE NA AVENIDA TELEFÉRICO I E II E AVENIDA PIO XII E RUA RIO APODI, REGIÃO DO BAIRRO ÁGUA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO.
No publisher
REQ 1756/2021 - REQUERIMENTO
http://legislativo.cmc.mg.gov.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=31028
REQUER A SECRETARIA DE OBRAS E OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS QUANTO AS DIRETRIZES SEGUIDAS PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE NA AVENIDA TELEFÉRICO, CONJUNTO ÁGUA BRANCA, INCLUSIVE SE HOUVE CONSULTA PRÉVIA TÉCNICA A PESSOAS DO RAMO DE ATIVIDADE DO SKATE, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
No publisher
REQ 910/2021 - REQUERIMENTO
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A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO COMITÊ GESTOR DE ÁREAS DE RISCO REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E ÀS DEMAIS AUTORIDADES RELATÓRIO DA VISITA TÉCNICA REALIZADA PELA COMISSÃO NO SÁBADO, 15 DE MAIO, NOS BAIRROS: SANTA MARIA, BANDEIRANTES, FLAMENTO E NA BACIA DE CONTENÇÃO DO RIACHO, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.No publisher
REQ 721/2021 - REQUERIMENTO
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REQUER LIBERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CULTOS E CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS PRESENCIAIS, NESTE MUNICÍPIO.No publisher
REQ 363/2021 - REQUERIMENTO
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DETERMINA APURAÇÃO RIGOROSA DAS DENÚNCIAS ENVOLVENDO PROBLEMAS OCORRIDOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO Nº 01/2021, NESTE MUNICÍPIO.
No publisher
REQ 298/2021 - REQUERIMENTO
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INCLUSÃO NA LISTA DE PRIORIDADES DE VACINAÇÃO COVID-19, A COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS, NESTE MUNICÍPIO.
No publisher
REQ 255/2021 - REQUERIMENTO
http://legislativo.cmc.mg.gov.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=27283
REQUER QUE OS PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES SEJAM PRIORIZADOS NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, NESTE MUNICÍPIO.
No publisher
REQ 227/2021 - REQUERIMENTO
http://legislativo.cmc.mg.gov.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=27204
REQUER AO EXECUTIVO ESTADUAL E AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES A INCLUSÃO DO PARQUE FERNÃO DIAS, EM CONTAGEM/MG, NO PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DE CONCESSÕES DE PARQUES NATURAIS.
No publisher