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Resultado da Pesquisa: 158 matéria(s) encontrada(s) do total de 43933 matérias legislativas.
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PLL 161/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O MÊS “AGOSTO LILÁS” DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10/08/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Aguardando votação em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 15/03/2022
Matéria Anexadora:
PROP 18/2022 -
Data Anexação: 14/10/2022
Docs Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5229/2022
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Texto
Integral
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PLL 148/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ASSEGURA AO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, O LIVRE ACESSO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, A LOCAIS EM QUE OCORRAM EVENTOS, SHOWS OU ESPETÁCULOS DANÇANTES, BEM COMO CASAS NOTURNAS, BOATES, BARES, CINEMAS, TEATROS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL OU LOCAL CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 03/08/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 07/06/2022
Matéria Anexadora:
PROP 75/2022 -
Data Anexação: 07/06/2022
Matéria Anexada:
PROP 75/2022 -
Data Anexação: 07/06/2022
Docs Acessórios: 7
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Texto
Integral
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PLL 147/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR A ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 03/08/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 24/05/2022
Docs Acessórios: 5
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Texto
Integral
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PLL 146/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E SÍNDROME DE DOWN.
Apresentação: 03/08/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 19/04/2022
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5239/2022
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Integral
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PLL 141/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA PARA TRATAR SEQUELAS RESPIRATÓRIAS DOS PACIENTES QUE TIVEREM COVID-19.
Apresentação: 13/07/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Em Diligência
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À SECRETARIA DE GOVERNO PARA QUE SEJA BAIXADO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO. - Em: 05/11/2021
Docs Acessórios: 3
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Integral
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PLL 138/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE USUÁRIOS DO SUS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM AO ACESSO À INFORMAÇÃO ACERCA DE SUA SAÚDE.
Apresentação: 06/07/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Em Diligência
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À SECRETARIA DE GOVERNO PARA QUE SEJA BAIXADO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO. - Em: 05/11/2021
Docs Acessórios: 3
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PLL 136/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU PARA IMÓVEL PRÓPRIO, CEDIDO OU ALUGADO, QUE ESTEJA SENDO UTILIZADO COMO TEMPLO RELIGIOSO DE QUALQUER CULTO, SEM A NECESSIDADE DE PPEDIDO ANUAL DE ISENÇÃO.
Apresentação: 29/06/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. COM ACRÉSCIMO DE 01(UMA) EMENDA. - Em: 15/02/2022
Matéria Anexadora:
PROP 8/2022 -
Data Anexação: 29/06/2021
Docs Acessórios: 16
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5224/2022
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Integral
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PLL 135/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI INCENTIVO FISCAL (ISENÇÃO DE IPTU) E CONSTRUTIVOS (ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS) PARA IMÓVEIS TOMBADOS PELOS ORGÃOS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICOS.
Apresentação: 30/06/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 31ªREUNIÃO ORDINÁRIA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1 SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 21/09/2021
Docs Acessórios: 2
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