Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Menu

• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares
• Documentos Administrativos
• Pauta da Sessão
• Sessão Plenária
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 90 matéria(s) encontrada(s) do total de 43783 matérias legislativas.
PLL 51/2005 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO CRIA A SEMANA DE HOMENAGENS ÀS PERSONALIDADES DO MUNICÍPIO, NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO, MEDIANTE A INSTITUIÇÃO DE UMA GALERIA DE FOTOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM. Apresentação: 01/03/2005 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Matéria Anexada: PROP 70/2005 - Data Anexação: 07/10/2005 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3962/2005		Texto Integral
PLL 94/2004 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA. Apresentação: 09/11/2004 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Matéria Anexadora: PROP 88/2004 - Data Anexação: 27/11/2023 Docs Acessórios: 6 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3889/2004		Texto Integral
PLL 77/2004 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MINEIRO PRÓ-CULTURA E TURISMO, NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 03/09/2004 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Matéria Anexadora: PROP 65/2004 - Data Anexação: 03/10/2023 Docs Acessórios: 6 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3863/2004		Texto Integral
PLL 51/2004 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA Apresentação: 18/05/2004 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Norma Jurídica Vinculada: Lei 3838/2004		Texto Integral
PLL 28/2004 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N. 3.655, DE 16 DE ABRIL DE 2003, QUE CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (ESCOLA MUNICIPAL SÔNIA BRAGA DA CRUZ RIBEIRO SILVA). Apresentação: 30/03/2004 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Matéria Anexada: PROP 23/2004 - Data Anexação: 04/05/2004 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3824/2004		Texto Integral
PLL 19/2004 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE ZAD-1 E ZAD-2, PARA ZUI, A ÁREA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Apresentação: 23/03/2004 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Matéria Anexadora: PROP 90/2004 - Data Anexação: 23/11/2004 Docs Acessórios: 7 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3884/2004		Texto Integral
PLL 131/2003 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO AMIGOS DA CRIANÇA - FAMIC, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 11/11/2003 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Matéria Anexadora: PROP 136/2003 - Data Anexação: 29/01/2024 Docs Acessórios: 7 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3775/2003		Texto Integral
PLL 117/2003 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 14/10/2003 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Matéria Anexadora: PROP 125/2003 - Data Anexação: 03/01/2024 Docs Acessórios: 3 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3762/2003		Texto Integral
Páginas (12):Primeira ... << 2 3 4 5 6 7 8 [9] 10 11 12 >> ... Última