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Resultado da Pesquisa: 86 matéria(s) encontrada(s) do total de 43833 matérias legislativas.
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PLL 207/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO MUNICIPIO DE CONTAGEM A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16/11/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CS, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 15/02/2022
Docs Acessórios: 4
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Integral
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PLL 205/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E NEGRAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EM COMISSÃO COM ATRIBUIÇÕES DE CHEFIA, DIREÇÃO E/OU ASSESSORAMENTO.
Apresentação: 09/11/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. PROJETO DE LEI ARQUIVADO. - Em: 05/04/2022
Docs Acessórios: 1
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Integral
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PLL 199/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL “NAMORO SEM VIOLÊNCIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26/10/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 01/02/2022
Docs Acessórios: 5
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Integral
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PLL 188/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O SELO DO CIRCUITO TURÍSTICO AMBIENTAL DA VÁRZEA DAS FLORES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 19/10/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 15/06/2022
Matéria Anexada:
PROP 82/2022 -
Data Anexação: 15/06/2022
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5277/2022
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PLL 185/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
MODIFICA A LEI N.º 4.639 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 05/10/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 21/12/2021
Docs Acessórios: 1
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PLL 179/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 21/09/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. PROJETO DE LEI ARQUIVADO. - Em: 05/04/2022
Docs Acessórios: 3
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PLL 178/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A ARTICULAÇÃO DO TRANSPORTE POR BICICLETA COM O SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS E PARACICLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21/09/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. PROJETO DE LEI ARQUIVADO. - Em: 05/04/2022
Docs Acessórios: 2
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PLL 160/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO EM CONTAGEM.
Apresentação: 10/08/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 09/11/2021
Matéria Anexadora:
PROP 85/2021 -
Data Anexação: 09/11/2021
Docs Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5194/2021
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