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Resultado da Pesquisa: 121 matéria(s) encontrada(s) do total de 44082 matérias legislativas.
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PLL 112/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES SOBRE EMPREENDEDORISMO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17/05/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 11/11/2022
Docs Acessórios: 4
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PLL 111/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17/05/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Em Diligência
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A DILIGÊNCIA PARA AÁLISE E PARECER. - Em: 13/04/2023
Docs Acessórios: 3
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PLL 110/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "CONTAGEM SEM PLÁSTICO", QUE TEM COMO OBJETIVO O APOIAR MOVIMENTO MUNDIAL PELA CONSCIENTIZAÇÃO DA REDUÇÃO DO USO DO PLÁSTICO.
Apresentação: 17/05/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 25/10/2022
Docs Acessórios: 4
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PLL 109/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO DE LEI NAS LEIS SANCIONADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17/05/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 11/11/2022
Docs Acessórios: 3
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PLL 108/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Apresentação: 17/05/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA APROVADOS NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 12/03/2024
Matéria Anexadora:
PROP 15/2024 -
Data Anexação: 19/03/2024
Docs Acessórios: 11
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5470/2024
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PLL 107/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A CAMPANHA "PROJETO VARAL SOLIDÁRIO", DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ROUPAS A PESSOAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E TAMBÉM PARA O INVERNO.
Apresentação: 10/05/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO - Em: 29/03/2023
Docs Acessórios: 4
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PLL 101/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA DO ESPORTE PARALÍMPICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26/04/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 25/10/2022
Docs Acessórios: 4
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PLL 100/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI'S) E CRECHES CONVENIADAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26/04/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 09/08/2022
Docs Acessórios: 3
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