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Resultado da Pesquisa: 189 matéria(s) encontrada(s) do total de 43159 matérias legislativas.
REQ 130/2022 - REQUERIMENTO
REQUER SEJAM OFICIADAS A DIRETORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES, PROCURADORIA MUNICIPAL DE CONTAGEM, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA QUE INFORMEM SOBRE O ANDAMENTO DA ASSINATURA DO CONVÊNIO COM A UNA-CONTAGEM, PARA A RETOMADA DAS CASTRAÇÕES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO E QUAL PREVISÃO DO QUANTATIVO DAS CASTRAÇÕES SERÁ POSSÍVEL REALIZAR ATRAVÉS DESSE CONVÊNIO, BEM COMO O PERCENTUAL EM RELAÇÃO A DEMANDA REPRIMIDA E DEMANDA FUTURA.
Apresentação: 15/02/2022
Autores: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SEJAM OFICIADAS A DIRETORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES, PROCURADORIA MUNICIPAL DE CONTAGEM, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA QUE INFORMEM SOBRE O ANDAMENTO DA ASSINATURA DO CONVÊNIO COM A UNA-CONTAGEM, PARA A RETOMADA DAS CASTRAÇÕES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO E QUAL PREVISÃO DO QUANTATIVO DAS CASTRAÇÕES SERÁ POSSÍVEL REALIZAR ATRAVÉS DESSE CONVÊNIO, BEM COMO O PERCENTUAL EM RELAÇÃO A DEMANDA REPRIMIDA E DEMANDA FUTURA.  -  Em: 15/02/2022
  
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REQ 129/2022 - REQUERIMENTO
REQUER SEJAM OFICIADAS A DIRETORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES, PROCURADORIA MUNICIPAL DE CONTAGEM, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL PARA QUE INFORMEM QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL DE N.º 5175, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021, QUE INCLUI O DISQUE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS NOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
Apresentação: 15/02/2022
Autores: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SEJAM OFICIADAS A DIRETORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES, PROCURADORIA MUNICIPAL DE CONTAGEM, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL PARA QUE INFORMEM QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL DE N.º 5175, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021, QUE INCLUI O DISQUE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS NOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM.  -  Em: 15/02/2022
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REQ 128/2022 - REQUERIMENTO
REQUER SEJAM OFICIADAS A PROCURADORIA MUNICIPAL DE CONTAGEM, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO PARA QUE FAÇAM REVISÃO DO TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DO TERRENTO LOGO ACIMA DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES (UVZ) PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DA VIA DE ACESSO AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA UVZ COM ENTRADA PELA AVENIDA JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA.
Apresentação: 15/02/2022
Autores: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SEJAM OFICIADAS A PROCURADORIA MUNICIPAL DE CONTAGEM, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO PARA QUE FAÇAM REVISÃO DO TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DO TERRENTO LOGO ACIMA DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES (UVZ) PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DA VIA DE ACESSO AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA UVZ COM ENTRADA PELA AVENIDA JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA.  -  Em: 15/02/2022
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REQ 127/2022 - REQUERIMENTO
REQUER SEJAM OFICIADAS A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E A DEFESA CIVIL MUNICIPAL PARA QUE ELABOREM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LAUDO GEOLÓGICO DE TODAS AS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES (UVZ), APONTANDO OS RISCOS EXISTENTES E SE HÁ NECESSICADE DE INTERDIÇÃO DE ALGUNS SETORES E ACESSOS, DETALHADO QUAIS SERIAM AS INTERDIÇÕES NECESSÁRIAS.
Apresentação: 15/02/2022
Autores: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SEJAM OFICIADAS A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E A DEFESA CIVIL MUNICIPAL PARA QUE ELABOREM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LAUDO GEOLÓGICO DE TODAS AS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES (UVZ), APONTANDO OS RISCOS EXISTENTES E SE HÁ NECESSICADE DE INTERDIÇÃO DE ALGUNS SETORES E ACESSOS, DETALHADO QUAIS SERIAM AS INTERDIÇÕES NECESSÁRIAS.  -  Em: 15/02/2022
  
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REQ 126/2022 - REQUERIMENTO
REQUER APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DA VISITA TÉCNICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E ZOONOSES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, 10/02/2022, À UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES (UVZ) DA PREFEITURA DE CONTAGEM, BEM COMO SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS INDICADAS.
Apresentação: 15/02/2022
Autores: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DA VISITA TÉCNICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E ZOONOSES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, 10/02/2022, À UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES (UVZ) DA PREFEITURA DE CONTAGEM, BEM COMO SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS INDICADAS.  -  Em: 15/02/2022
  
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REQ 79/2022 - REQUERIMENTO
REQUER SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO O DETALHAMENTO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O AUMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL OCORRIDO NO ÚLTIMO DOMINGO, DIA 06, ASSIM COMO A PLANILHA DE PRECIFICAÇÃO DA TARIFA.
Apresentação: 08/02/2022
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO O DETALHAMENTO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O AUMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL OCORRIDO NO ÚLTIMO DOMINGO, DIA 06, ASSIM COMO A PLANILHA DE PRECIFICAÇÃO DA TARIFA.   -  Em: 08/02/2022
  
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REQ 78/2022 - REQUERIMENTO
REQUER SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO A VISTORIA IMEDIATA EM TODAS AS PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM COM A CONFECÇÃO DE RELÁTORIOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO DE RISCO ENCAMINHADOS A ESTE VEREADOR E À CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
Apresentação: 08/02/2022
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO A VISTORIA IMEDIATA EM TODAS AS PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM COM A CONFECÇÃO DE RELÁTORIOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO DE RISCO ENCAMINHADOS A ESTE VEREADOR E À CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.   -  Em: 08/02/2022
  
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REQ 77/2022 - REQUERIMENTO
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL OS QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19, INCLUINDO OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS.
Apresentação: 08/02/2022
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL OS QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19, INCLUINDO OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS.   -  Em: 08/02/2022
  
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