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Resultado da Pesquisa: 93 matéria(s) encontrada(s) do total de 43783 matérias legislativas.
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PROP 65/2014 - PROPOSIÇÃO
INSTITUI O DIA DO ESCOTEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 05/12/2014
Autores:
JOSE ROBERTO RIBEIRO
GIL ANTONIO DINIZ
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Texto
Integral
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PROP 63/2014 - PROPOSIÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CULTURAL E RELIGIOSA DE MINAS GERAIS - SCRMG, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 12/12/2014
Autores:
JOSE ROBERTO RIBEIRO
GIL ANTONIO DINIZ
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Texto
Integral
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PROP 62/2014 - PROPOSIÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AO INSTITUTO EMANUEL ALFA - IEA.
Apresentação: 05/12/2014
Autores:
JOSE ROBERTO RIBEIRO
GIL ANTONIO DINIZ
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Texto
Integral
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PROP 61/2014 - PROPOSIÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
Apresentação: 05/12/2014
Autores:
JOSE ROBERTO RIBEIRO
GIL ANTONIO DINIZ
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Texto
Integral
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PROP 59/2014 - PROPOSIÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ''ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOM BOSCO'', COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 05/12/2014
Autores:
JOSE ROBERTO RIBEIRO
GIL ANTONIO DINIZ
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Texto
Integral
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PROP 47/2014 - PROPOSIÇÃO
DENOMINA CENTRO MATERNO INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 09/09/2014
Autores:
JOSE ROBERTO RIBEIRO
GIL ANTONIO DINIZ
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Texto
Integral
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PROP 44/2014 - PROPOSIÇÃO
INCLUI AÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, CRIA PROJETO NO ORÇAMENTO FISCAL DE 2014, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ANULA DOTAÇÕES E ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 4.651, DE 28 DE MARÇO DE 2014.
Apresentação: 02/09/2014
Autores:
JOSE ROBERTO RIBEIRO
GIL ANTONIO DINIZ
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Texto
Integral
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PROP 42/2014 - PROPOSIÇÃO
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG ¿ SIMASE.
Apresentação: 19/08/2014
Autores:
JOSE ROBERTO RIBEIRO
GIL ANTONIO DINIZ
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Texto
Integral
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