|
Resultado da Pesquisa: 143 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
|
PROP 42/2015 - PROPOSIÇÃO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 02/07/2015
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
|
|
Texto
Integral
|
|
PROP 41/2015 - PROPOSIÇÃO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO ADEQUADA E VIGILÂNCIA MOTORIZADA CONTÍNUA EM ESTACIONAMENTOS DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30/06/2015
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
|
|
Texto
Integral
|
|
PROP 40/2015 - PROPOSIÇÃO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DEFINIDOS COMO SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, SHOPPINGS, OU SIMILARES ONDE HAJA ESTACIONAMENTO, A ANEXAREM AVISO EM LOCAL VISÍVEL ALERTANDO OS PAIS E CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA IMPORTÂNCIA DE NÃO DEIXAR CRIANÇAS OU ADOLESCENTES SOZINHOS NO INTERIOR DO VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30/06/2015
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
|
|
Texto
Integral
|
|
PROP 39/2015 - PROPOSIÇÃO
ALTERA A LEI Nº 4.686, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS COMPOSTA POR CORPO DE BOMBEIRO CIVIL, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30/06/2015
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
|
|
Texto
Integral
|
|
PROP 37/2015 - PROPOSIÇÃO
INSTITUI A FESTA JUNINA DE SÃO DOMINGOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 03/07/2015
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
|
|
Texto
Integral
|
|
PROP 36/2015 - PROPOSIÇÃO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 03/07/2015
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
|
|
Texto
Integral
|
|
PROP 35/2015 - PROPOSIÇÃO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 03/07/2015
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
|
|
Texto
Integral
|
|
PROP 34/2015 - PROPOSIÇÃO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 03/07/2015
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (18):Primeira ... << 3 4 5 6 7 [8] 9 10 11 12 13 >> ... Última
|
