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Resultado da Pesquisa: 158 matéria(s) encontrada(s) do total de 43933 matérias legislativas.
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PLL 29/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕES SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO ESQUECIMENTO DE ANIMAIS NO INTERIOR DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 01/02/2022
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA CMAPPRH. - Em: 14/03/2023
Docs Acessórios: 4
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Texto
Integral
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PLL 219/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE EMPREGOS PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Apresentação: 07/12/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 10/02/2022
Docs Acessórios: 2
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Texto
Integral
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PLL 206/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 17/11/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 15/06/2022
Matéria Anexada:
PROP 83/2022 -
Data Anexação: 15/06/2022
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5275/2022
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Texto
Integral
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PLL 197/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM A “CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER”.
Apresentação: 19/10/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 01/02/2022
Docs Acessórios: 3
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Integral
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PLL 177/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO CONSUMIDOR, PELO MENOS 72 HORAS ANTES DE QUALQUER ATO DE DESLIGAMENTO, CORTE E OU SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA POTÁVEL PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA SUA DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21/09/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA DE COMISSÃO. - Em: 28/06/2022
Docs Acessórios: 10
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5294/2022
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Integral
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PLL 174/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O MÊS “SETEMBRO AMARELO” DEDICADO À PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14/09/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 16/08/2022
Matéria Anexadora:
PROP 107/2022 -
Data Anexação: 16/08/2022
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5298/2022
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Texto
Integral
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PLL 173/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 14/09/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, PARA ANALISE E PARECER. - Em: 16/02/2022
Docs Acessórios: 2
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Integral
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PLL 162/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 10/08/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 19/04/2022
Matéria Anexadora:
PROP 52/2022 -
Data Anexação: 19/04/2022
Matéria Anexada:
PROP 52/2022 -
Data Anexação: 19/04/2022
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5272/2022
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