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Resultado da Pesquisa: 442 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
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REQ 51/2023 - REQUERIMENTO
REQUER AÇOES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL JUNTO A CEMIG, PARA QUE SE PROCEDA A MOVIMENTAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE ESTA NO MEIO DA RUA 5, ESQUINA COM A RUA 6, BAIRO VILA ITÁLIA, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 14/02/2023
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AÇOES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL JUNTO A CEMIG, PARA QUE SE PROCEDA A MOVIMENTAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE ESTA NO MEIO DA RUA 5, ESQUINA COM A RUA 6, BAIRO VILA ITÁLIA, NESTE MUNICIPIO. - Em: 14/02/2023
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Texto
Integral
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REQ 50/2023 - REQUERIMENTO
EQUER AÇOES DO PODER EXEUTIVO MUNICIPIAL JUNTO AOS ORGÃOS E SECRETARIA, PARA SE FAZER VALER AS PRIORIDADES GARANTIAS EM LEI AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO EM CONTAGEM, PRINCIPALMENTE A ISENÇÃO DE IPTU E PRIORIDADE DE ATENDIMENTO.
Apresentação: 14/02/2023
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: EQUER AÇOES DO PODER EXEUTIVO MUNICIPIAL JUNTO AOS ORGÃOS E SECRETARIA, PARA SE FAZER VALER AS PRIORIDADES GARANTIAS EM LEI AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO EM CONTAGEM, PRINCIPALMENTE A ISENÇÃO DE IPTU E PRIORIDADE DE ATENDIMENTO. - Em: 14/02/2023
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Texto
Integral
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REQ 49/2023 - REQUERIMENTO
REQUE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENCONTRO E ESQUINA DAS RUAS V E W NO BAIRRO VILA ITÁLIA, NESTE MUNCIPIO.
Apresentação: 14/02/2023
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENCONTRO E ESQUINA DAS RUAS V E W NO BAIRRO VILA ITÁLIA, NESTE MUNCIPIO. - Em: 14/02/2023
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Texto
Integral
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REQ 46/2023 - REQUERIMENTO
REQUER AOS ORGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO COM URGENCIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA VILA EPA, BAIRRO PEROBAS, COMO INSTALÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, ENERGIA ELETRICA, AGUA POTAVEL E REDE DE ESGOTO, ASSIM COMO A DEVDA REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS.
Apresentação: 07/02/2023
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AOS ORGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO COM URGENCIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA VILA EPA, BAIRRO PEROBAS, COMO INSTALÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, ENERGIA ELETRICA, AGUA POTAVEL E REDE DE ESGOTO, ASSIM COMO A DEVDA REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS. - Em: 07/02/2023
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Texto
Integral
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REQ 45/2023 - REQUERIMENTO
REQUER AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE TOMEM AS MEDIDAS CABIVEIS E NECESSARIAS PARA O URGENTE PATROLAMENTO COM A COLOCAÇÃO DE FRESA DE ASFALTO NA RUA AROEIRA, NO BAIRRO COLONIAL DIVISA COM CHACARAS CONTAGEM GLEBA 2, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 07/02/2023
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE TOMEM AS MEDIDAS CABIVEIS E NECESSARIAS PARA O URGENTE PATROLAMENTO COM A COLOCAÇÃO DE FRESA DE ASFALTO NA RUA AROEIRA, NO BAIRRO COLONIAL DIVISA COM CHACARAS CONTAGEM GLEBA 2, NESTE MUNICIPIO. - Em: 07/02/2023
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REQ 44/2023 - REQUERIMENTO
REQUER AOS ORGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO COM URGENCIA DE OBRAS DE DRENAGEM, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE REDE DE AGUA/ ESGOTO E PRINCIPALMENTE GALERIAS NA RUA FLOR DE LINS, ALAMEDAS DAS PALMEIRAS, ALAMEDAS DAS ACACIAS E NA ALAMEDA FLOR DE CACTOS , BAIRRO CHÁCARAS DEL REY, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 07/02/2023
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AOS ORGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO COM URGENCIA DE OBRAS DE DRENAGEM, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE REDE DE AGUA/ ESGOTO E PRINCIPALMENTE GALERIAS NA RUA FLOR DE LINS, ALAMEDAS DAS PALMEIRAS, ALAMEDAS DAS ACACIAS E NA ALAMEDA FLOR DE CACTOS , BAIRRO CHÁCARAS DEL REY, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 07/02/2023
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Texto
Integral
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REQ 1266/2022 - REQUERIMENTO
REQUER A IMPLEMENTALÇAO DE UM ECOPONTO NA RUA EUGÊNIO NÁPOLI, BAIRRO BERNARDO MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 06/12/2022
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A IMPLEMENTALÇAO DE UM ECOPONTO NA RUA EUGÊNIO NÁPOLI, BAIRRO BERNARDO MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
- Em: 06/12/2022
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Texto
Integral
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REQ 1199/2022 - REQUERIMENTO
SOLICITA-SE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A APRESENTAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO DE PREVENÇÃO DE DANOS PROVOCADOS NA CIDADE TODA PELAS CHUVAS QUE ESTÃO POR VIR, SENDO: (1) APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL; (2) ZONEAMENTO DAS ÁREAS MAIS VULNERÁVEIS AOS EFEITOS DAS CHUVAS (COMO ALAGAMENTOS, QUEDA DE ENCOSTAS, INUNDAÇÕES, ETC.); (3) CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS, TAIS COMO: A. DESENTUPIMENTO DE BUEIROS E SISTEMAS DE DRENAGENS (EM TODA CIDADE) PARA OTIMIZAR A VAZÃO DAS ÁGUAS; B. APLICAÇÃO DE TAPUMES EM ENCOSTAS, SOBRETUDO AQUELAS LIVRES DE VEGETAÇÃO. C. TREINAMENTO, ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MORADORES PARA EM CASO DE NECESSIDADE CONSIGAM ATUAR PROATIVAMENTE PARA MINIMIZAR E/OU PREVENIR DANOS.
Apresentação: 08/11/2022
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITA-SE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A APRESENTAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO DE PREVENÇÃO DE DANOS PROVOCADOS NA CIDADE TODA PELAS CHUVAS QUE ESTÃO POR VIR, SENDO: (1) APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL; (2) ZONEAMENTO DAS ÁREAS MAIS VULNERÁVEIS AOS EFEITOS DAS CHUVAS (COMO ALAGAMENTOS, QUEDA DE ENCOSTAS, INUNDAÇÕES, ETC.); (3) CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS, TAIS COMO: A. DESENTUPIMENTO DE BUEIROS E SISTEMAS DE DRENAGENS (EM TODA CIDADE) PARA OTIMIZAR A VAZÃO DAS ÁGUAS; B. APLICAÇÃO DE TAPUMES EM ENCOSTAS, SOBRETUDO AQUELAS LIVRES DE VEGETAÇÃO. C. TREINAMENTO, ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MORADORES PARA EM CASO DE NECESSIDADE CONSIGAM ATUAR PROATIVAMENTE PARA MINIMIZAR E/OU PREVENIR DANOS.
- Em: 08/11/2022
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Integral
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