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Resultado da Pesquisa: 62 matéria(s) encontrada(s) do total de 43828 matérias legislativas.
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PLL 56/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA PRAÇA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO (PRAÇA CLÁUDIO CAMPO ALTO NO BAIRRO CAMPO ALTO)
Apresentação: 05/07/2017
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017. - Em: 12/09/2017
Matéria Anexada:
PROP 33/2017 -
Data Anexação: 15/09/2017
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4897/2017
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Texto
Integral
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PLL 34/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL URBANA AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E INCAPACITANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18/05/2017
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RETIRADO DE PAUTA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2017. - Em: 10/10/2017
Docs Acessórios: 3
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Texto
Integral
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PLL 30/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAR, GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS, BEM COMO AS REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REFERENTE A JULGAMENTO DE EVENTUAIS RECURSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 09/05/2017
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RETIRADO DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO PELO AUTOR. - Em: 19/09/2017
Docs Acessórios: 6
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Texto
Integral
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PLL 17/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ONZE, PARA RUA JOAQUIM SOARES DINIZ, NO BAIRRO QUINTAS COLONIAIS, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 23/03/2017
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017. - Em: 25/04/2017
Matéria Anexada:
PROP 9/2017 -
Data Anexação: 28/04/2017
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4882/2017
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Texto
Integral
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PLL 11/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ZELADORIA SIMPLIFICADA
Apresentação: 15/03/2017
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RETIRADO DE PAUTA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017. - Em: 10/10/2017
Docs Acessórios: 4
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Texto
Integral
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PLL 1/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
CRIA PARQUE LINEAR NA AVENIDA FRANCISCO FIRMO DE MATOS, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/02/2017
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVAO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA. - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 2
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