Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica Ãcone do RSS
Resultado da Pesquisa: 264 matéria(s) encontrada(s) do total de 43159 matérias legislativas.
REQ 867/2021 - REQUERIMENTO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE HABITAÇÃO, ESTUDO TÉCNICO PARA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO DARCY VARGAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11/05/2021
Autor: BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE HABITAÇÃO, ESTUDO TÉCNICO PARA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO DARCY VARGAS, NESTE MUNICÍPIO.  -  Em: 11/05/2021
  
Texto
Texto Integral
Integral
REQ 821/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO E COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA QUE SEJA ALTERADO O ANEXO DE QUE SE TRATA O ART. 4º DO DECRETO N.º 102, DE 2021, QUE PASSOU A VIGORAR NOS TERMOS DO ANEXO DO DECRETO N.º 111/2021, NO QUE SE TRATA DE AULAS PRÁTICAS DE DIREÇÃO (AUTO-ESCOLA), QUE PASSA A VIGORAR ACRESCIDO COM O SEGUINTE TEXTO: "AULAS PRESENCIAIS (CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES)", RESPEITANDO O ART. 3 PARÁGRAFO 3º O DISTANCIAMENTO SOCIAL ENTRE AS PESSOAS, A FIM DE EVITAR AGLOMERAÇÃO E OBSERVAR AS REGRAS SANITÁRIAS E EPICEMIOLÓGICAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA.
Apresentação: 04/05/2021
Autor: BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO E COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA QUE SEJA ALTERADO O ANEXO DE QUE SE TRATA O ART. 4º DO DECRETO N.º 102, DE 2021, QUE PASSOU A VIGORAR NOS TERMOS DO ANEXO DO DECRETO N.º 111/2021, NO QUE SE TRATA DE AULAS PRÁTICAS DE DIREÇÃO (AUTO-ESCOLA), QUE PASSA A VIGORAR ACRESCIDO COM O SEGUINTE TEXTO: "AULAS PRESENCIAIS (CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES)", RESPEITANDO O ART. 3 PARÁGRAFO 3º O DISTANCIAMENTO SOCIAL ENTRE AS PESSOAS, A FIM DE EVITAR AGLOMERAÇÃO E OBSERVAR AS REGRAS SANITÁRIAS E EPICEMIOLÓGICAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA.   -  Em: 04/05/2021
  
Texto
Texto Integral
Integral
REQ 820/2021 - REQUERIMENTO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, INTERVENÇÃO JUNTO AOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO EM PARCERIAS COM ÓRGÃOS BANCÁRIOS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA REGIÃO DO ÁGUA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 04/05/2021
Autor: BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, INTERVENÇÃO JUNTO AOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO EM PARCERIAS COM ÓRGÃOS BANCÁRIOS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA REGIÃO DO ÁGUA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO.   -  Em: 04/05/2021
  
Texto
Texto Integral
Integral
REQ 819/2021 - REQUERIMENTO
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO E CRONOGRAMA DO INÍCIO DAS OBRAS DO CAMPO DE FUTEBOL ESPORTE CLUBE NOVA CONTAGEM, LOCALIZADO NA RUA BEIRA CAMPO, NÚMERO 129, PRÓXIMO AO CENTRO COMERCIAL, BAIRRO NOVA CONTAGEM, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 04/05/2021
Autor: BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO E CRONOGRAMA DO INÍCIO DAS OBRAS DO CAMPO DE FUTEBOL ESPORTE CLUBE NOVA CONTAGEM, LOCALIZADO NA RUA BEIRA CAMPO, NÚMERO 129, PRÓXIMO AO CENTRO COMERCIAL, BAIRRO NOVA CONTAGEM, NESTE MUNICÍPIO.   -  Em: 04/05/2021
  
Texto
Texto Integral
Integral
REQ 771/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DA BLITZ DE COMBATE A COVID, CONSTITUÍDA POR ARTISTAS POPULARES, BOMBEIROS CIVIS E TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, DENTRE OUTROS.
Apresentação: 27/04/2021
Autor: BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DA BLITZ DE COMBATE A COVID, CONSTITUÍDA POR ARTISTAS POPULARES, BOMBEIROS CIVIS E TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, DENTRE OUTROS.   -  Em: 27/04/2021
  
Texto
Texto Integral
Integral
REQ 770/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO ÀS REGRAS ESTABELECIDAS PELO DECRETO 102, DE 16 DE ABRIL, QUE GARANTIA O FUNCIONAMENTO DAS PADARIAS AOS DOMINGOS E FERIADOS, BEM COMO OUTRAS ALTERAÇÕES NO DECRETO 106, DE 20 DE ABRIL DE 2021, CONFORME SUGESTÕES APRESENTADAS NO QUADRO ANEXO.
Apresentação: 27/04/2021
Autor: BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO ÀS REGRAS ESTABELECIDAS PELO DECRETO 102, DE 16 DE ABRIL, QUE GARANTIA O FUNCIONAMENTO DAS PADARIAS AOS DOMINGOS E FERIADOS, BEM COMO OUTRAS ALTERAÇÕES NO DECRETO 106, DE 20 DE ABRIL DE 2021, CONFORME SUGESTÕES APRESENTADAS NO QUADRO ANEXO.   -  Em: 27/04/2021
  
Texto
Texto Integral
Integral
REQ 768/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO E COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA QUE SEJA ALTERADO O ANEXO DE QUE TRATA O ART. 4º DO DECRETO N.º 102 DE 2021, QUE PASSOU A VIGORAR NOS TERMOS DO ANEXO DECRETO Nº 106 DE 2021, NO QUE SE TRATA ATIVIDADES DAS CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA (ESTÃO AUTORIZADOS ATENDIMENTOS SOMENTE INDIVIDUAIS E PREVIAMENTE AGENDADO) QUE PASSE A VIGORAR O ATENDIMENTO COLETIVO RESPEITANDO O ART. 3º PARÁGRAFO §3º O DISTANCIAMENTO SOCIAL ENTRE AS PESSOAS, A FIM DE EVITAR AGLORAMERAÇÃO E OBSERVAR AS REGRAS SANITÁRIAS E EPIDEMIOLOGICAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA.
Apresentação: 27/04/2021
Autor: BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO E COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA QUE SEJA ALTERADO O ANEXO DE QUE TRATA O ART. 4º DO DECRETO N.º 102 DE 2021, QUE PASSOU A VIGORAR NOS TERMOS DO ANEXO DECRETO Nº 106 DE 2021, NO QUE SE TRATA ATIVIDADES DAS CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA (ESTÃO AUTORIZADOS ATENDIMENTOS SOMENTE INDIVIDUAIS E PREVIAMENTE AGENDADO) QUE PASSE A VIGORAR O ATENDIMENTO COLETIVO RESPEITANDO O ART. 3º PARÁGRAFO §3º O DISTANCIAMENTO SOCIAL ENTRE AS PESSOAS, A FIM DE EVITAR AGLORAMERAÇÃO E OBSERVAR AS REGRAS SANITÁRIAS E EPIDEMIOLOGICAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA.   -  Em: 27/04/2021
  
Texto
Texto Integral
Integral
REQ 726/2021 - REQUERIMENTO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, QAUE REALIZEM ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMEDIATA INCLUSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DAS FARMÁCIAS DISTRITAIS PÚBLICAS E FARMÁCIAS/DROGARIAS PRIVADAS, NO PROGRAMA DE GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO (FASE 1) CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, DE MODO A SEREM CONTEMPLADOS PELA IMUNIZAÇÃO.
Apresentação: 20/04/2021
Autor: BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, QAUE REALIZEM ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMEDIATA INCLUSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DAS FARMÁCIAS DISTRITAIS PÚBLICAS E FARMÁCIAS/DROGARIAS PRIVADAS, NO PROGRAMA DE GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO (FASE 1) CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, DE MODO A SEREM CONTEMPLADOS PELA IMUNIZAÇÃO.  -  Em: 20/04/2021
  
Texto
Texto Integral
Integral
Páginas (33):Primeira ... << 3 4 5 6 7 [8] 9 10 11 12 13 >> ... Última

Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope