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Resultado da Pesquisa: 485 matéria(s) encontrada(s) do total de 43933 matérias legislativas.
REQ 1119/2021 - REQUERIMENTO
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM E A SECRETARIA DE SAÚDE, MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 22/06/2021
Autor: GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM E A SECRETARIA DE SAÚDE, MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.  -  Em: 22/06/2021
  
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REQ 1118/2021 - REQUERIMENTO
REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE QUE VIABILIZE A MUDANÇA DA FARMÁCIA DISTRITAL NACIONAL II, SITUADA NA RUA PIATÃ, NÚMERO 281, BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 22/06/2021
Autor: GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE QUE VIABILIZE A MUDANÇA DA FARMÁCIA DISTRITAL NACIONAL II, SITUADA NA RUA PIATÃ, NÚMERO 281, BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.  -  Em: 22/06/2021
  
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REQ 1117/2021 - REQUERIMENTO
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM E A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE VIABILIZE MUTIRÕES DE VACINAÇÃO AOS FINAIS DE SEMANA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 22/06/2021
Autor: GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM E A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE VIABILIZE MUTIRÕES DE VACINAÇÃO AOS FINAIS DE SEMANA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.  -  Em: 22/06/2021
  
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REQ 1077/2021 - REQUERIMENTO
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM QUE VIALIZE O CADASTRAMENTO DOS COMÉRCIOS EXISTENTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO FOOD TRUCK, AMBULANTES, BARRACAS E AFINS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 15/06/2021
Autor: GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM QUE VIALIZE O CADASTRAMENTO DOS COMÉRCIOS EXISTENTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO FOOD TRUCK, AMBULANTES, BARRACAS E AFINS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.  -  Em: 15/06/2021
  
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REQ 1065/2021 - REQUERIMENTO
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO CRONOGRAMA DA ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO CRONOGRAMA DA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE SÓDIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 08/06/2021
Autor: GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO CRONOGRAMA DA ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO CRONOGRAMA DA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE SÓDIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.  -  Em: 08/06/2021
  
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REQ 1038/2021 - REQUERIMENTO
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 08/06/2021
Autor: GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO.  -  Em: 08/06/2021
  
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REQ 1037/2021 - REQUERIMENTO
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO NOVO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 08/06/2021
Autor: GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO NOVO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.  -  Em: 08/06/2021
  
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REQ 1036/2021 - REQUERIMENTO
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO KENNEDY, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 08/06/2021
Autor: GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO KENNEDY, NESTE MUNICÍPIO.  -  Em: 08/06/2021
  
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