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Matérias Legislativas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 90 matéria(s) encontrada(s) do total de 43823 matérias legislativas.
PLL 25/2006 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA. Apresentação: 25/04/2006 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4010/2006		Texto Integral
PLL 24/2006 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL ''DOMINGOS JOSÉ DINIZ COSTA BELÉM'', QUE MENCIONA. Apresentação: 25/04/2006 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4009/2006		Texto Integral
PLL 18/2006 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS BETTI, NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 04/04/2006 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4004/2006		Texto Integral
PLL 7/2006 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 14/02/2006 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Norma Jurídica Vinculada: Lei 3989/2006		Texto Integral
PLL 177/2005 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. (UACBEMG - UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE BAIRROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS). Apresentação: 13/09/2005 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Matéria Anexada: PROP 65/2005 - Data Anexação: 07/10/2005 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3959/2005		Texto Integral
PLL 149/2005 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ALTERA A CLASSIFICAÇÃO PARA ZUI - 2A, DA ÁREA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Apresentação: 09/08/2005 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Matéria Anexada: PROP 40/2006 - Data Anexação: 16/05/2006 Docs Acessórios: 1 Norma Jurídica Vinculada: Lei 4011/2006		Texto Integral
PLL 90/2005 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO CRIA O CONSELHO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22/03/2005 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Matéria Anexadora: PROP 12/2005 - Data Anexação: 11/09/2023 Docs Acessórios: 3 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3910/2005		Texto Integral
PLL 80/2005 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS PADRES TEATINOS COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 08/03/2005 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Matéria Anexadora: PROP 5/2005 - Data Anexação: 12/09/2023 Docs Acessórios: 4 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3905/2005		Texto Integral
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