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Resultado da Pesquisa: 86 matéria(s) encontrada(s) do total de 43833 matérias legislativas.
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PLL 228/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE COMO MEDIDA SANITÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA ACESSO E PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/12/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. PROJETO DE LEI ARQUIVADO. - Em: 05/04/2022
Docs Acessórios: 2
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Integral
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PLL 227/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PONTOS POPULARES DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/12/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 24/05/2022
Docs Acessórios: 2
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Integral
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PLL 226/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
CRIA O SELO DE "PROFESSOR INOVADOR" PARA PROFESSORES E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/12/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 30/03/2023
Docs Acessórios: 6
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Integral
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PLL 216/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, VOLTADO AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Apresentação: 30/11/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA), APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 15/03/2022
Matéria Anexadora:
PROP 20/2022 -
Data Anexação: 14/10/2022
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5227/2022
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PLL 212/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO REDE SOLIDARIA DE CONTAGEM”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 23/11/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 22/02/2022
Matéria Anexada:
PROP 1/2022 -
Data Anexação: 25/02/2022
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5219/2022
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PLL 210/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
CRIA O "SELO DIVERSIDADE RACIAL", PARA PROMOVER AÇÕES AFIRMATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA INICIATIVA PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 16/11/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMAN. DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CDHAS, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 15/02/2022
Docs Acessórios: 4
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PLL 209/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA PERMANENTE DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO NAS ESCOLAS DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16/11/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 01/02/2022
Docs Acessórios: 2
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PLL 208/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO DE NEGROS E NEGRAS, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 16/11/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMAN. DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CDHAS, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 15/02/2022
Docs Acessórios: 4
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