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Resultado da Pesquisa: 121 matéria(s) encontrada(s) do total de 44083 matérias legislativas.
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PLL 169/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16/08/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 17/10/2023
Matéria Anexadora:
PROP 111/2023 -
Data Anexação: 25/10/2023
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5413/2023
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Texto
Integral
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PLL 168/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DAS EMPRESAS OPERADORES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, INDICAREM EM LOCAIS VISÍVEIS DOS VEÍCULOS A DATA DE FABRICAÇÃO, VIDA ÚTIL, MODELO E REVISÃO DOS MESMOS.
Apresentação: 16/08/2022
Autores:
RONALDO PAULO DA SILVA
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Em Diligência
Última Ação: PL, ENCAIMNHADO A DILIGÊCNIA A SECRETARIA DE GOVERNO - TRANSCON, PARA ANÁILISE. - Em: 30/11/2022
Docs Acessórios: 4
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Integral
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PLL 167/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO MUNICÍPIO PROGRAMAS DE ATIVIDADES FÍSICAS AO AR LIVRE DESTINADO A POPULAÇÃO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16/08/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA. - Em: 04/07/2023
Matéria Anexadora:
PROP 69/2023 -
Data Anexação: 11/07/2023
Docs Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5390/2023
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PLL 160/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Apresentação: 09/08/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 25/04/2023
Matéria Anexadora:
PROP 45/2023 -
Data Anexação: 02/05/2023
Docs Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5366/2023
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Integral
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PLL 149/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FEIRA DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 05/07/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 09/05/2023
Docs Acessórios: 4
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PLL 115/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA MUNICIPAL DO SKATE" E A "SEMANA MUNICIPAL DO SKATE" DE EVENTOS REFERENTE AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17/05/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 28/02/2023
Docs Acessórios: 5
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PLL 114/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O "DIA MUNICIPAL DAS COSTUREIRAS, DOS COSTUREIROS E DOS ALFAIATES.
Apresentação: 17/05/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 25/10/2022
Docs Acessórios: 3
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PLL 113/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE LIXO ELETRÔNICO".
Apresentação: 17/05/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 25/10/2022
Docs Acessórios: 3
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