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Resultado da Pesquisa: 91 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
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PLL 7/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A LEI N.º 1.809, DE 2 DE JUNHO DE 1987, MODIFICADA PELA LEI N.º 4.496, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13/03/2019
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO PELO AUTOR LIDO E ADMITIDO NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019, E ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 18/06/2019
Docs Acessórios: 3
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Texto
Integral
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PLL 47/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
CRIA E DENOMINA "CONTAGEM ACIMA DE TUDO, DEUS ACIMA DE TODOS" PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS UNIDADES DE SAÚDE EM CONTAGEM, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 30/10/2018
Autores:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ELIEL MARCIO DO CARMO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO, LIDO E ADMITIDO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019. - Em: 21/05/2019
Docs Acessórios: 1
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Texto
Integral
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PLL 6/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/03/2018
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, LIDO E ADMITIDO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018. - Em: 06/03/2018
 Acompanhar matéria
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Texto
Integral
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PLL 71/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A LEI Nº 3587 DE 16 DE SETEMBRO DE 2002 QUE CRIA O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE.
Apresentação: 21/09/2017
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL N.º 071/2017 - APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017. - Em: 24/10/2017
Matéria Anexada:
PROP 65/2017 -
Data Anexação: 24/10/2017
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4909/2017
Acompanhar matéria
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PLL 37/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
CRIA A SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO MÊS DE MAIO
Apresentação: 18/05/2017
Autores:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017. - Em: 06/06/2017
Matéria Anexada:
PROP 12/2017 -
Data Anexação: 09/06/2017
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 4890/2017
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Texto
Integral
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PLL 75/2015 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
FICA DENOMINADA PRAÇA ESPORTIVA VANDER ALVES GUIMARÃES, O ESPAÇO ONDE SE LOCALIZA UMA PRAÇA E UM CAMPO DE FUTEBOL NA RUA JOÃO GOMES CARDOSO, ESQUINA COM RUA 34 E PARALELA Á RUA 25, NO BAIRRO OITIS, CONFORME CROQUI EM ANEXO.
Apresentação: 17/11/2015
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4807/2016
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Integral
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PLL 67/2015 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO FIBROMIALGIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE MAIO.
Apresentação: 20/10/2015
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 4810/2016
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PLL 44/2015 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS E VIAS PÚBLICAS- "FOOD TRUCKS", E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18/08/2015
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
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