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Resultado da Pesquisa: 62 matéria(s) encontrada(s) do total de 43823 matérias legislativas.
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PLL 45/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O PROGRAMA CÂMARA FISCALIZA
Apresentação: 04/09/2019
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Veto distribuido para emissão de parecer
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 2
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Integral
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PLL 11/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
Apresentação: 27/03/2019
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Votação em:
23/04/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019. - Em: 23/04/2019
Matéria Anexada:
PROP 12/2019 -
Data Anexação: 26/04/2019
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4996/2019
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Integral
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PLL 49/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, DA DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS, CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS E TEMPO DE INTERRUPÇÃO
Apresentação: 22/11/2018
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 2
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Integral
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PLL 44/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE ENGENHO DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10/10/2018
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 2
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Integral
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PLL 74/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAR, GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28/09/2017
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Votação em:
08/10/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria rejeitada pelo Plenário
Última Ação: PL, REJEITADO PELO PLENÁRIO NA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019. PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 08/10/2019
Docs Acessórios: 2
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PLL 68/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA RUA PETROBRAS, NO BAIRRO PETROLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 06/09/2017
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1 SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017. - Em: 03/10/2017
Matéria Anexada:
PROP 53/2017 -
Data Anexação: 06/10/2017
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4904/2018
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Integral
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PLL 65/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
CRIA O “PROGRAMA TALENTOS DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 06/09/2017
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 2
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PLL 64/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 06/09/2017
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA. - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 2
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