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Resultado da Pesquisa: 264 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
REQ 1246/2021 - REQUERIMENTO
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INCLUSÃO DO PROGRAMA PROJETO "CAMINHO DAS ÁGUAS", PARA SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO, LOCALIZADO NA AVENIDA SANTA RITA, BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 06/07/2021
Autor: BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INCLUSÃO DO PROGRAMA PROJETO "CAMINHO DAS ÁGUAS", PARA SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO, LOCALIZADO NA AVENIDA SANTA RITA, BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO.  -  Em: 06/07/2021
  
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REQ 1245/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER, ESTUDO TÉCNICO PARA SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA ÔNIBUS 2190, QUE ATENDE OS MORADORES DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 06/07/2021
Autor: BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER, ESTUDO TÉCNICO PARA SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA ÔNIBUS 2190, QUE ATENDE OS MORADORES DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, MUNICÍPIO DE CONTAGEM.  -  Em: 06/07/2021
  
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REQ 1244/2021 - REQUERIMENTO
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO DISTRITO DE SERVIÇOS DA COPASA METROPOLITANA DE CONTAGEM, SOBRE O CRONOGRAMA DA CONTINUAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO GRANJA VISTA ALEGRE MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:
Apresentação: 06/07/2021
Autor: BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO DISTRITO DE SERVIÇOS DA COPASA METROPOLITANA DE CONTAGEM, SOBRE O CRONOGRAMA DA CONTINUAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO GRANJA VISTA ALEGRE MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:  -  Em: 06/07/2021
  
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REQ 1183/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DOS SERVIDORES DO CARGO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE SUAS REGIONAIS, APÓS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 012/2021, QUE CONVOCA O(S) APROVADO(S) NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PSP 02/2018.
Apresentação: 29/06/2021
Autor: BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DOS SERVIDORES DO CARGO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE SUAS REGIONAIS, APÓS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 012/2021, QUE CONVOCA O(S) APROVADO(S) NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PSP 02/2018.  -  Em: 29/06/2021
  
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REQ 942/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO PODER EXECUTIVO DE CONTAGEM, VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO E COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA QUE SEJA ALTERADO O ANEXO DE QUE TRATA O ART.4º DO DECRETO Nº 102, 16 DE ABRIL DE 2021, AS ATIVIDADES DE BARES CONSTANTES NO ANEXO DESTE DECRETO, DEVERÃO OBEDECER OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS ESPECÍFICOS, PASSANDO AMPLIAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES ENTRE 07:OO AS 22:00 HORAS.
Apresentação: 25/05/2021
Autor: BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO PODER EXECUTIVO DE CONTAGEM, VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO E COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA QUE SEJA ALTERADO O ANEXO DE QUE TRATA O ART.4º DO DECRETO Nº 102, 16 DE ABRIL DE 2021, AS ATIVIDADES DE BARES CONSTANTES NO ANEXO DESTE DECRETO, DEVERÃO OBEDECER OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS ESPECÍFICOS, PASSANDO AMPLIAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES ENTRE 07:OO AS 22:00 HORAS.  -  Em: 25/05/2021
  
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REQ 941/2021 - REQUERIMENTO
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, SOBRE O PROCESSO DAS FAMÍLIAS DESAPROPRIADAS DO BAIRRO VILA PARIS QUE OPTARAM PELA INDENIZAÇÃO.
Apresentação: 25/05/2021
Autor: BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, SOBRE O PROCESSO DAS FAMÍLIAS DESAPROPRIADAS DO BAIRRO VILA PARIS QUE OPTARAM PELA INDENIZAÇÃO.  -  Em: 25/05/2021
  
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REQ 869/2021 - REQUERIMENTO
CONTRATAÇÃO E REPOSIÇÃO DE UM ZELADOR (A) PARA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA PÚBLICA SÔ TECO, LOCALIZADO NA RUA CARDEAL ARCO VERDE ENTRE RUA SÃO MATEUS E RUA MATOS PINHO, ALTURA NÚMERO 391, BAIRRO ÁGUA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11/05/2021
Autor: BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: CONTRATAÇÃO E REPOSIÇÃO DE UM ZELADOR (A) PARA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA PÚBLICA SÔ TECO, LOCALIZADO NA RUA CARDEAL ARCO VERDE ENTRE RUA SÃO MATEUS E RUA MATOS PINHO, ALTURA NÚMERO 391, BAIRRO ÁGUA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO.  -  Em: 11/05/2021
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REQ 868/2021 - REQUERIMENTO
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PARALISAÇÃO E CRONOGRAMA DO INÍCIO DAS OBAS PEC 3000 - PROGRAMA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA DO BAIRRO NOVA CONTAGEM, QUE FOI INICIADA EM 2013 FALTANDO 25% PARA CONCLUSÃO, O QUAL JÁ SOFREU 04 (QUATRO) PARALISAÇÕES, NA GESTÃO ANTERIOR QUANDO FOI INICIADA A OBRA FOI INTERROMPIDA NOVAMENTE EM SETEMBRO DE 2019, QUE TEVE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EM JUNHO DE 2019 À EMPRESA GONTIJO SERVIÇOS LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI MÊS DE ABRIL DE 2019 EM REGIME RDC - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NÚMERO 001/2019 PROCESSO 015/2019 EDITAL/2019.
Apresentação: 11/05/2021
Autor: BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PARALISAÇÃO E CRONOGRAMA DO INÍCIO DAS OBAS PEC 3000 - PROGRAMA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA DO BAIRRO NOVA CONTAGEM, QUE FOI INICIADA EM 2013 FALTANDO 25% PARA CONCLUSÃO, O QUAL JÁ SOFREU 04 (QUATRO) PARALISAÇÕES, NA GESTÃO ANTERIOR QUANDO FOI INICIADA A OBRA FOI INTERROMPIDA NOVAMENTE EM SETEMBRO DE 2019, QUE TEVE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EM JUNHO DE 2019 À EMPRESA GONTIJO SERVIÇOS LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI MÊS DE ABRIL DE 2019 EM REGIME RDC - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NÚMERO 001/2019 PROCESSO 015/2019 EDITAL/2019.  -  Em: 11/05/2021
  
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