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Matérias Legislativas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 90 matéria(s) encontrada(s) do total de 43783 matérias legislativas.
PLL 74/2007 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SER PARTE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 23/10/2007 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Matéria Anexada: PROP 69/2007 - Data Anexação: 05/11/2007 Norma Jurídica Vinculada: Lei 4124/2007		Texto Integral
PLL 70/2007 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA TROPICAL. Apresentação: 09/10/2007 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Matéria Anexada: PROP 66/2007 - Data Anexação: 26/10/2007 Norma Jurídica Vinculada: Lei 4119/2007		Texto Integral
PLL 57/2007 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA MOLE FOLCLÓRICA DE CONTAGEM. Apresentação: 14/08/2007 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Matéria Anexada: PROP 56/2007 - Data Anexação: 24/08/2007 Norma Jurídica Vinculada: Lei 4110/2007		Texto Integral
PLL 71/2006 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N. 3910, DE 30 DE MAIO DE 2005. Apresentação: 21/11/2006 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Matéria Anexada: PROP 50/2008 - Data Anexação: 27/06/2008 Norma Jurídica Vinculada: Lei 4178/2008		Texto Integral
PLL 66/2006 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA. Apresentação: 14/11/2006 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4065/2006		Texto Integral
PLL 53/2006 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VIDA. Apresentação: 22/08/2006 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Matéria Anexada: PROP 68/2006 - Data Anexação: 11/09/2006 Norma Jurídica Vinculada: Lei 4035/2006		Texto Integral
PLL 45/2006 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. (CORAL ARTE & CANTO DE CONTAGEM). Apresentação: 13/06/2006 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Matéria Anexada: PROP 52/2006 - Data Anexação: 30/06/2006 Norma Jurídica Vinculada: Lei 4026/2006		Texto Integral
PLL 43/2006 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (RUA OLAVO MACHADO). Apresentação: 06/05/2006 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Matéria Anexada: PROP 50/2006 - Data Anexação: 23/06/2006 Norma Jurídica Vinculada: Lei 4022/2006		Texto Integral
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