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Resultado da Pesquisa: 58 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
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PROP 61/2005 - PROPOSIÇÃO
ALTERA A LEI Nº 3.501, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, QUE CRIA A CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 08/09/2005
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
IRINEU INACIO DA SILVA
Matéria Anexadora:
PLL 155/2005 -
Data Anexação: 08/09/2005
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Texto
Integral
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PROP 60/2005 - PROPOSIÇÃO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (RUA OLÍMPIO FRANCISCO DA SILVA).
Apresentação: 13/09/2005
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
IRINEU INACIO DA SILVA
Matéria Anexadora:
PLL 137/2005 -
Data Anexação: 13/09/2005
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Texto
Integral
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PROP 52/2005 - PROPOSIÇÃO
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.300, DE 08 DE MAIO DE 200, QUE CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA SOCIAL - CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 01/07/2005
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
IRINEU INACIO DA SILVA
Matéria Anexadora:
PLL 130/2005 -
Data Anexação: 01/07/2005
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Texto
Integral
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PROP 50/2005 - PROPOSIÇÃO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MOICANOS MOTOCLUBE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 13/09/2005
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
IRINEU INACIO DA SILVA
Matéria Anexadora:
PLL 129/2005 -
Data Anexação: 13/09/2005
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Texto
Integral
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PROP 44/2005 - PROPOSIÇÃO
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.º 3.788, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO E DEFESA ALIMENTAR - COMIDA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 28/06/2005
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
IRINEU INACIO DA SILVA
Matéria Anexadora:
PLL 127/2005 -
Data Anexação: 28/06/2005
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Texto
Integral
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PROP 43/2005 - PROPOSIÇÃO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SALVA-VIDAS NOS CLUBES RECREATIVOS, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS, POLIESPORTIVOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM PISCINAS DE USO PÚBLICO, LAGOS OU SIMILARES.
Apresentação: 28/06/2005
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
IRINEU INACIO DA SILVA
Matéria Anexadora:
PLL 29/2005 -
Data Anexação: 28/06/2005
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Texto
Integral
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PROP 42/2005 - PROPOSIÇÃO
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS E FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28/06/2005
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
IRINEU INACIO DA SILVA
Matéria Anexadora:
PLL 20/2005 -
Data Anexação: 28/06/2005
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Texto
Integral
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PROP 41/2005 - PROPOSIÇÃO
CRIA A "SEMANA DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 28/06/2005
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
IRINEU INACIO DA SILVA
Matéria Anexadora:
PLL 81/2005 -
Data Anexação: 28/06/2005
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Integral
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