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Resultado da Pesquisa: 86 matéria(s) encontrada(s) do total de 43833 matérias legislativas.
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PLL 236/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/12/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 24/05/2022
Docs Acessórios: 3
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Texto
Integral
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PLL 235/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE DA CRIAÇÃO DE UM ESTÚDIO COMUNITÁRIO PARA ENSAIOS DE BANDAS E ARTISTA REGIONAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/12/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. PROJETO DE LEI ARQUIVADO. - Em: 05/04/2022
Docs Acessórios: 3
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Texto
Integral
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PLL 234/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO MIGRANTE DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/12/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA DAS COMISSÕES, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 14/12/2023
Matéria Anexadora:
PROP 147/2023 -
Data Anexação: 20/12/2023
Docs Acessórios: 13
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5445/2024
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Texto
Integral
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PLL 233/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO JOVEM - FRAGA AI NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/12/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: SUPL N.º 003/2022, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 05/07/2022
Matéria Anexadora:
SUPLL 3/2022 -
Data Anexação: 06/07/2022
Docs Acessórios: 3
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Integral
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PLL 232/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSEXUAIS, TRAVESTIS, QUEER, INTERSEXO E ASSEXUAIS (LGBTQIA+) DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/12/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Em Diligência
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PARA DILIGÊNCIA, PARA EXAME E PARECER. - Em: 18/04/2022
Docs Acessórios: 3
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Integral
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PLL 231/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL TRANSCIDADANIA DESTINADO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/12/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 27/06/2022
Docs Acessórios: 4
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Integral
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PLL 230/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL CHICO MENDES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 07/12/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CADMSP II, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 12/04/2022
Docs Acessórios: 5
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Integral
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PLL 229/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/12/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 27/09/2022
Matéria Anexadora:
PROP 124/2022 -
Data Anexação: 27/09/2022
Matéria Anexada:
VP 124/2022 -
Data Anexação: 27/10/2022
Docs Acessórios: 12
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5314/2022
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