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Resultado da Pesquisa: 121 matéria(s) encontrada(s) do total de 44083 matérias legislativas.
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PLL 192/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DA JORNADA LEGISLATIVA E O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20/09/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 15/02/2023
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PLL 191/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20/09/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO, PELO AUTOR, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. PROJETO DE LEI ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 28/02/2023
Docs Acessórios: 3
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Integral
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PLL 190/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O DIAS DOS POETAS CONTAGENSES.
Apresentação: 20/09/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 11/04/2023
Docs Acessórios: 3
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PLL 189/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DIA DA SUPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20/09/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PROJETO DE LEI COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA, APROVADOS EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL , NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 19/03/2024
Matéria Anexadora:
PROP 22/2024 -
Data Anexação: 19/03/2024
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5479/2024
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PLL 188/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO PEDESTRE.
Apresentação: 20/09/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 15/02/2023
Docs Acessórios: 3
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PLL 186/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA GARÇOM E DA GARÇONETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20/09/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 09/05/2023
Docs Acessórios: 4
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PLL 171/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A SEMANA DO TATUADOR NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16/08/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 15/02/2023
Docs Acessórios: 3
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PLL 170/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER A PEDOFILIA OU APOLOGIA À PEDOFILIA.
Apresentação: 16/08/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: SUBST. N.º 007/2023 AO PL, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 30/05/2023
Matéria Anexadora:
PROP 21/2024 -
Data Anexação: 19/03/2024
Docs Acessórios: 9
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