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Resultado da Pesquisa: 66 matéria(s) encontrada(s) do total de 44067 matérias legislativas.
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IND 1754/2021 - INDICAÇÃO
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE NA EXECUÇÃO DAS INTERVENÇÕES DE PINTURAS NOS EQUIPAMENTOS/PRÓPRIOS PÚBLICOS, SEJA OBSERVADO O QUE PRECONIZA A LEI MUNICIPAL N.º 3764/2003 - "QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DA COR PREDOMINANTE DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 06/07/2021
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE NA EXECUÇÃO DAS INTERVENÇÕES DE PINTURAS NOS EQUIPAMENTOS/PRÓPRIOS PÚBLICOS, SEJA OBSERVADO O QUE PRECONIZA A LEI MUNICIPAL N.º 3764/2003 - "QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DA COR PREDOMINANTE DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Em: 06/07/2021
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Integral
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IND 1753/2021 - INDICAÇÃO
QUE SEJAM CONSTITUIDAS NO MUNICÍPIO PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E OS SETORES PRODUTIVOS COM VISTAS A INCENTIVAR A FORMALIZAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DE QUALQUER NATUREZA A SE CONSTITUÍREM NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 192 DE 2015.
Apresentação: 06/07/2021
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: QUE SEJAM CONSTITUIDAS NO MUNICÍPIO PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E OS SETORES PRODUTIVOS COM VISTAS A INCENTIVAR A FORMALIZAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DE QUALQUER NATUREZA A SE CONSTITUÍREM NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 192 DE 2015. - Em: 06/07/2021
Docs Acessórios: 1
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Integral
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IND 1702/2021 - INDICAÇÃO
DUPLICAÇÃO DA PISTA DE ROLAMENTO PARA A RUA REGINALDO SOUZA LIMA, ALTURA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA DE ENCONTRO A AVENIDA MARIA DA GLÓRIA FARIA, PRÓXIMO AO FÓRUM DA CIDADE.
Apresentação: 29/06/2021
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: DUPLICAÇÃO DA PISTA DE ROLAMENTO PARA A RUA REGINALDO SOUZA LIMA, ALTURA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA DE ENCONTRO A AVENIDA MARIA DA GLÓRIA FARIA, PRÓXIMO AO FÓRUM DA CIDADE. - Em: 29/06/2021
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Integral
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IND 1701/2021 - INDICAÇÃO
DUPLICAÇÃO DO VIADUTO DE LIGAÇÃO DO BAIRRO BERNARDO MONTEIRO/BAIRRO BELA VISTA.
Apresentação: 29/06/2021
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: DUPLICAÇÃO DO VIADUTO DE LIGAÇÃO DO BAIRRO BERNARDO MONTEIRO/BAIRRO BELA VISTA. - Em: 29/06/2021
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Integral
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IND 1700/2021 - INDICAÇÃO
SOLICITA ANÁLISE TÉCNICA, OPERACIONAL E FINANCEIRA, COM VISTA A PROMOÇÃO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA O ALARGAMENTO DE TRECHO DE PISTA DE ROLAMENTO, RUA MANOEL PEREIRA MENDES, NO BAIRRO BELA VISTA, E EXPLICAÇÕES CONFORME JUSTIFICATIVA E LOCALIZAÇÃO ANEO.
Apresentação: 29/06/2021
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITA ANÁLISE TÉCNICA, OPERACIONAL E FINANCEIRA, COM VISTA A PROMOÇÃO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA O ALARGAMENTO DE TRECHO DE PISTA DE ROLAMENTO, RUA MANOEL PEREIRA MENDES, NO BAIRRO BELA VISTA, E EXPLICAÇÕES CONFORME JUSTIFICATIVA E LOCALIZAÇÃO ANEO. - Em: 29/06/2021
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IND 1699/2021 - INDICAÇÃO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEJA INCLUSO NO REFERIDO EDITAL A CONDICIONANTE DESCRITA NA JUSTIFICATIVA.
Apresentação: 29/06/2021
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEJA INCLUSO NO REFERIDO EDITAL A CONDICIONANTE DESCRITA NA JUSTIFICATIVA. - Em: 29/06/2021
Docs Acessórios: 1
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IND 1634/2021 - INDICAÇÃO
SOLICITA ANÁLISE TÉCNICA PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RETORNO DE LINHAS DE ÔNIBUS 003A, 305A E 305B, AOS DIAS DE DOMINGOS.
Apresentação: 22/06/2021
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITA ANÁLISE TÉCNICA PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RETORNO DE LINHAS DE ÔNIBUS 003A, 305A E 305B, AOS DIAS DE DOMINGOS. - Em: 22/06/2021
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Integral
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IND 1633/2021 - INDICAÇÃO
SOLICITA VISTORIA TÉCNICA PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NO SENTIDO DAS RUAS DE DIVISA ENTRE OS BAIRROS FONTE GRANDE E BERNARDO MONTEIRO.
Apresentação: 22/06/2021
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITA VISTORIA TÉCNICA PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NO SENTIDO DAS RUAS DE DIVISA ENTRE OS BAIRROS FONTE GRANDE E BERNARDO MONTEIRO. - Em: 22/06/2021
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