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Resultado da Pesquisa: 367 matéria(s) encontrada(s) do total de 44067 matérias legislativas.
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REQ 893/2023 - REQUERIMENTO
REQUER A REVITALIZAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA DO ABRIGO BELA VISTA NO BAIRRO BELA VISTA, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NA JUSTIFICATIVA.
Apresentação: 21/11/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A REVITALIZAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA DO ABRIGO BELA VISTA NO BAIRRO BELA VISTA, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NA JUSTIFICATIVA.
- Em: 21/11/2023
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Texto
Integral
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REQ 892/2023 - REQUERIMENTO
REQUER A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DO MURO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA GOVERNADOR MARIO COVAS (CANTINHO DO IDOSO), BEM COMO DE TODO O EQUIPAMENTO PÚBLICO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Apresentação: 21/11/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DO MURO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA GOVERNADOR MARIO COVAS (CANTINHO DO IDOSO), BEM COMO DE TODO O EQUIPAMENTO PÚBLICO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
- Em: 21/11/2023
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Texto
Integral
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REQ 891/2023 - REQUERIMENTO
REQUER CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA FRANCISCO ANTUNES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Apresentação: 21/11/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA FRANCISCO ANTUNES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
- Em: 21/11/2023
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Texto
Integral
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REQ 890/2023 - REQUERIMENTO
REQUER QUE SEJA INSTALADA A ILUMINAÇÃO DE NATAL NAS PRAÇAS NOS BAIRROS: BELA VISTA E VILA ITÁLIA.
Apresentação: 21/11/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER QUE SEJA INSTALADA A ILUMINAÇÃO DE NATAL NAS PRAÇAS NOS BAIRROS: BELA VISTA E VILA ITÁLIA.
- Em: 21/11/2023
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Texto
Integral
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REQ 889/2023 - REQUERIMENTO
SOLICITA REFORÇO NA COLOCAÇÃO DE MAIS PLACAS DE MÃO ÚNICA PARA A RUA TENENTE ROMUALDO, NO BAIRRO CAMILO ALVES.
Apresentação: 21/11/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITA REFORÇO NA COLOCAÇÃO DE MAIS PLACAS DE MÃO ÚNICA PARA A RUA TENENTE ROMUALDO, NO BAIRRO CAMILO ALVES.
- Em: 21/11/2023
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Texto
Integral
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REQ 874/2023 - REQUERIMENTO
REQUER A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 5.331, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO".
Apresentação: 14/11/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 5.331, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO". - Em: 14/11/2023
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Texto
Integral
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REQ 873/2023 - REQUERIMENTO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INFORME SOBRE A TRAMITAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DO "TAXI LOTAÇÃO", BEM COMO A RECOMPOSIÇÃO DE FROTAS DE TAXIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O DECRETO Nº 1797, DE 13 DE MARÇO DE 2012, QUE "APROVA O REGULAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE TAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14/11/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INFORME SOBRE A TRAMITAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DO "TAXI LOTAÇÃO", BEM COMO A RECOMPOSIÇÃO DE FROTAS DE TAXIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O DECRETO Nº 1797, DE 13 DE MARÇO DE 2012, QUE "APROVA O REGULAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE TAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Em: 14/11/2023
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Texto
Integral
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REQ 862/2023 - REQUERIMENTO
REQUER A COLOCAÇÃO DE POSTES PARA A EXTENSÃO DA RUA GOULART MOREIRA, CONFORME MENCIONA ANEXO A RELAÇÃO DOS SOLICITANTES, CONCOMITANTE A DEFINIÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP, NO BAIRRO CHÁCARAS CONTAGEM.
Apresentação: 07/11/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A COLOCAÇÃO DE POSTES PARA A EXTENSÃO DA RUA GOULART MOREIRA, CONFORME MENCIONA ANEXO A RELAÇÃO DOS SOLICITANTES, CONCOMITANTE A DEFINIÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP, NO BAIRRO CHÁCARAS CONTAGEM.
- Em: 07/11/2023
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