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Resultado da Pesquisa: 54 matéria(s) encontrada(s) do total de 43828 matérias legislativas.
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PLL 165/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 24/08/2021
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 29/03/2022
Matéria Anexadora:
PROP 41/2022 -
Data Anexação: 29/03/2022
Docs Acessórios: 12
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5234/2022
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Texto
Integral
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PLL 127/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON DENOMINADO “TULIPA VERMELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22/06/2021
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGSLATIVA DE 2021. - Em: 16/11/2021
Matéria Anexadora:
PROP 88/2021 -
Data Anexação: 14/08/2023
Docs Acessórios: 9
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5201/2021
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Texto
Integral
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PLL 118/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS, HIGIENE PESSOAL, PERFUMES, LIMPEZA E SEU COMPONENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, SEM PREJUÍZO DE PROIBIÇÕES E SANÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS: MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15/06/2021
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECBEBERU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. PL ARUQIVADO. - Em: 10/05/2022
Docs Acessórios: 3
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Texto
Integral
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PLL 114/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO REGIONAL DE ESPORTES DO PARQUE FERNÃO DIAS.
Apresentação: 08/06/2021
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITVO APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. PL ARQUIVADO. - Em: 10/05/2022
Docs Acessórios: 3
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Texto
Integral
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PLL 46/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO EM POSTES E TORRES NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30/03/2021
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Em Diligência
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À SECRETARIA DE GOVERNO PARA QUE SEJA DILIGÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO. - Em: 05/11/2021
Docs Acessórios: 2
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Texto
Integral
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PLL 28/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 01/03/2021
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA "REMOTA" DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 23/03/2021
Matéria Anexadora:
PROP 16/2021 -
Data Anexação: 11/10/2022
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5142/2021
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