|
Resultado da Pesquisa: 91 matéria(s) encontrada(s) do total de 43933 matérias legislativas.
|
PLL 18/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA O NOME DA AVENIDA 630, QUE PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA MIGUEL BARTOLOMEU, NO BAIRRO CAMPINA VERDE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 09/02/2021
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 09/03/2021
Matéria Anexadora:
PROP 5/2021 -
Data Anexação: 12/03/2021
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5136/2021
 Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 53/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – UMEI LÚCIO DE ABREU PARA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – UMEI PROFESSOR ORLANDO DINIZ, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 08/12/2020
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO EM TURNO ÚNICO NA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 11/12/2020
Matéria Anexadora:
PROP 60/2020 -
Data Anexação: 18/12/2020
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5117/2020
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 44/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE GEREM POLUIÇÃO SONORA, IMPÕE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20/10/2020
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARUIVADO DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA. - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 2
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 40/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI LÚCIO DE ABREU PARA CEMEI PROFESSOR ORLANDO DINIZ.
Apresentação: 13/10/2020
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 20/10/2020
Matéria Anexadora:
PROP 46/2020 -
Data Anexação: 16/08/2023
Docs Acessórios: 1
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 39/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
NOMECLATURA DA PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA FREI TITO FRANKORT E RUA JOÃO BOSCO MARTINS, NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS, PARA PRAÇA AILTON CAITANO DA ROCHA.
Apresentação: 13/10/2020
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 20/10/2020
Matéria Anexadora:
PROP 45/2020 -
Data Anexação: 23/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5108/2020
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 71/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI COTAS PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50(CINQUENTA) ANOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 19/11/2019
Autores:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 28/11/2019
Docs Acessórios: 1
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 70/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O DIA DO CERIMONIALISTA.
Apresentação: 12/11/2019
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Votação em:
03/12/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019. - Em: 03/12/2019
Matéria Anexada:
PROP 82/2019 -
Data Anexação: 06/12/2019
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5052/2019
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 15/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N.º 4.299 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.
Apresentação: 10/04/2019
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Votação em:
05/11/2019
12/11/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019. - Em: 12/11/2019
Matéria Anexada:
PROP 80/2019 -
Data Anexação: 12/11/2019
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5074/2020
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (12):Primeira ... << 2 3 4 5 6 [7] 8 9 10 11 12 >> ... Última
|
