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Resultado da Pesquisa: 158 matéria(s) encontrada(s) do total de 43933 matérias legislativas.
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PLL 130/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/06/2022
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 07/06/2022
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PLL 106/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUTISMO SELETIVO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10/05/2022
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 25/10/2022
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PLL 105/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS MUNIDIPAIS DE CONTAGEM/NG.
Apresentação: 10/05/2022
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 25/08/2022
Docs Acessórios: 3
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PLL 98/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITIU O "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANIMAL NA ESCOLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19/04/2022
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 01/08/2022
Docs Acessórios: 3
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PLL 92/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA À MULHER COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
Apresentação: 05/04/2022
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA APROVADOS EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 25/04/2023
Matéria Anexadora:
PROP 44/2023 -
Data Anexação: 02/05/2023
Docs Acessórios: 9
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5361/2023
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PLL 81/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ESTABELECE O DIREITO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DE SEUS DEPENDENTES À PRIORIDADE EM MATRÍCULA OU REMATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 15/03/2022
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMAN. DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CDHAS, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 25/10/2022
Docs Acessórios: 3
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PLL 80/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR NOS HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, POSTOS DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 15/03/2022
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SAÚDE, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 09/05/2023
Docs Acessórios: 5
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PLL 63/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O PROGRAMA ADOTE UM COMPLEXO ESPORTIVO, QUADRA E CAMPO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 08/03/2022
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 08/03/2022
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