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Resultado da Pesquisa: 100 matéria(s) encontrada(s) do total de 44083 matérias legislativas.
IND 1440/2017 - INDICAÇÃO
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DESTINADO 10% DA ARRECADAÇÃO DO IPTU À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 31/10/2017
Protocolo Geral: 4723/2017
Autor: CLÁUDIO SANTOS FONTES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DESTINADO 10% DA ARRECADAÇÃO DO IPTU À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.  -  Em: 31/10/2017
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IND 1430/2017 - INDICAÇÃO
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, ATRAVÉS DA FUNDAC - FUNDAÇÃO DA CULTURA DE CONTAGEM, PARA QUE SEJA REALIZADO UM FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR E GOSPEL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 24/10/2017
Protocolo Geral: 4642/2017
Autor: CLÁUDIO SANTOS FONTES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, ATRAVÉS DA FUNDAC - FUNDAÇÃO DA CULTURA DE CONTAGEM, PARA QUE SEJA REALIZADO UM FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR E GOSPEL, NESTE MUNICÍPIO.  -  Em: 24/10/2017
  
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IND 1429/2017 - INDICAÇÃO
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, ATRAVÉS DA TRANSCON, QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE "QUEBRA-MOLAS, NA AVENIDA VP1, PRÓXIMO AO NÚMERO 2136, BAIRRO NOVA CONTAGEM, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 24/10/2017
Protocolo Geral: 4638/2017
Autor: CLÁUDIO SANTOS FONTES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, ATRAVÉS DA TRANSCON, QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE "QUEBRA-MOLAS, NA AVENIDA VP1, PRÓXIMO AO NÚMERO 2136, BAIRRO NOVA CONTAGEM, NESTE MUNICÍPIO.  -  Em: 24/10/2017
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IND 1410/2017 - INDICAÇÃO
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM SOBRE A "CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, QUE TENHAM EM SEUS QUADROS FUNCIONAIS, NO MÍNIMO 20% (VINTE POR CENTO) DE TRABALHADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 (QUARENTA) ANOS.
Apresentação: 17/10/2017
Protocolo Geral: 4624/2017
Autor: CLÁUDIO SANTOS FONTES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM SOBRE A "CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, QUE TENHAM EM SEUS QUADROS FUNCIONAIS, NO MÍNIMO 20% (VINTE POR CENTO) DE TRABALHADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 (QUARENTA) ANOS.  -  Em: 17/10/2017
  
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IND 1409/2017 - INDICAÇÃO
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A ADEQUAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM LOJAS E CALÇADAS, DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 17/10/2017
Protocolo Geral: 4622/2017
Autor: CLÁUDIO SANTOS FONTES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A ADEQUAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM LOJAS E CALÇADAS, DESTE MUNICÍPIO.  -  Em: 17/10/2017
  
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IND 1365/2017 - INDICAÇÃO
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO IMEDIATA DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL DE MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 03/10/2017
Protocolo Geral: 4442/2017
Autor: CLÁUDIO SANTOS FONTES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO IMEDIATA DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL DE MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS, NESTE MUNICÍPIO.  -  Em: 03/10/2017
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IND 1364/2017 - INDICAÇÃO
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE NOVA CONTAGEM, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 03/10/2017
Protocolo Geral: 4442/2017
Autor: CLÁUDIO SANTOS FONTES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE NOVA CONTAGEM, NESTE MUNICÍPIO.  -  Em: 03/10/2017
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IND 1363/2017 - INDICAÇÃO
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS RUAS DO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL HILDA NUNES DOS SANTOS, NO BAIRRO TUPÃ, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 03/10/2017
Protocolo Geral: 4443/2017
Autor: CLÁUDIO SANTOS FONTES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS RUAS DO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL HILDA NUNES DOS SANTOS, NO BAIRRO TUPÃ, NESTE MUNICÍPIO.  -  Em: 03/10/2017
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