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Resultado da Pesquisa: 45 matéria(s) encontrada(s) do total de 43933 matérias legislativas.
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PLL 56/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 12/12/2018
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Votação em:
12/03/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019. - Em: 12/03/2019
Matéria Anexada:
PROP 2/2019 -
Data Anexação: 15/03/2019
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4994/2019
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Integral
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PLL 72/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28/09/2017
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 3
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PLL 49/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14/06/2017
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO, LIDO E ADMITIDO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018. - Em: 24/04/2018
Docs Acessórios: 2
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Integral
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PLL 46/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, NO BAIRRO PORTAL DO SOL.
Apresentação: 30/05/2017
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO EM TURNO ÚNICO NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017. - Em: 27/06/2017
Matéria Anexada:
PROP 17/2017 -
Data Anexação: 30/06/2017
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4888/2017
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Integral
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PLL 8/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
CIRA PEQUENAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À CULTURA DA LEITURA EM HOSPITAIS, POLICLÍNICAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS, POSTOS DE SAÚDE E OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21/02/2017
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RETIRADO DE PAUTA, LIDO E ADMITIDO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 - 18ª LEGISLATURA. - Em: 21/03/2017
Docs Acessórios: 2
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