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Matérias Legislativas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 90 matéria(s) encontrada(s) do total de 43783 matérias legislativas.
PLL 117/2009 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO INSTITUI O DIA MUNICIPAL PELA INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAS E A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Apresentação: 15/09/2009 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Matéria Anexada: PROP 90/2009 - Data Anexação: 18/09/2009 Norma Jurídica Vinculada: Lei 4282/2009		Texto Integral
PLL 111/2009 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA. Apresentação: 01/09/2009 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Norma Jurídica Vinculada: PROMULGAÇÃO DE LEI 4321/2010		Texto Integral
PLL 84/2009 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 04/08/2009 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Matéria Anexada: PROP 81/2009 - Data Anexação: 01/09/2009 Norma Jurídica Vinculada: Lei 4285/2009		Texto Integral
PLL 72/2009 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO INSTITUI DIA DO CLIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Apresentação: 09/06/2009 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Matéria Anexada: PROP 59/2009 - Data Anexação: 26/06/2009 Norma Jurídica Vinculada: Lei 4272/2009		Texto Integral
PLL 37/2009 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (RUA PROFESSOR DOMINGOS JOSÉ DA SILVA DINIZ) Apresentação: 31/03/2009 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Matéria Anexada: PROP 39/2009 - Data Anexação: 27/04/2009 Norma Jurídica Vinculada: Lei 4251/2009		Texto Integral
PLL 13/2009 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IBGP - PRODUÇÕES, OBRAS SOCIAIS, EDUCACIONAIS E SAÚDE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 03/03/2009 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Matéria Anexada: PROP 18/2009 - Data Anexação: 20/03/2009 Norma Jurídica Vinculada: Lei 4255/2009		Texto Integral
PLL 33/2008 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 20/05/2008 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Matéria Anexada: PROP 35/2008 - Data Anexação: 06/06/2008 Norma Jurídica Vinculada: Lei 4172/2008		Texto Integral
PLL 90/2007 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (CONVIVERDE) Apresentação: 04/12/2007 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Matéria Anexada: PROP 92/2007 - Data Anexação: 21/12/2007 Norma Jurídica Vinculada: Lei 4140/2008		Texto Integral
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