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Resultado da Pesquisa: 58 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
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PROP 74/2005 - PROPOSIÇÃO
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS NOS ESTABELECIMENTOS DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 10.741/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/10/2005
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
IRINEU INACIO DA SILVA
Matéria Anexadora:
PLL 121/2005 -
Data Anexação: 07/10/2005
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Texto
Integral
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PROP 73/2005 - PROPOSIÇÃO
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TROCO NOS ÔNIBUS A SERVIÇO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 07/10/2005
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
IRINEU INACIO DA SILVA
Matéria Anexadora:
PLL 118/2005 -
Data Anexação: 07/10/2005
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Texto
Integral
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PROP 70/2005 - PROPOSIÇÃO
CRIA A SEMANA DE HOMENAGENS ÀS PERSONALIDADES DO MUNICÍPIO, NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO, MEDIANTE A INSTITUIÇÃO DE UMA GALERIA DE FOTOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
Apresentação: 07/10/2005
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
IRINEU INACIO DA SILVA
Matéria Anexadora:
PLL 51/2005 -
Data Anexação: 07/10/2005
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Texto
Integral
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PROP 69/2005 - PROPOSIÇÃO
INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/10/2005
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
IRINEU INACIO DA SILVA
Matéria Anexadora:
PLL 41/2005 -
Data Anexação: 07/10/2005
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Texto
Integral
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PROP 68/2005 - PROPOSIÇÃO
INSTITUI O PRÊMIO TRABALHO TÉCNICO-CIENTÍFICO ESTUDANTIL DE CONTAGEM.
Apresentação: 07/10/2005
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
IRINEU INACIO DA SILVA
Matéria Anexadora:
PLL 30/2005 -
Data Anexação: 07/10/2005
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Texto
Integral
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PROP 67/2005 - PROPOSIÇÃO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUO BENEFICENTE SOL DA JUSTIÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 21/10/2005
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
IRINEU INACIO DA SILVA
Matéria Anexadora:
PLL 185/2005 -
Data Anexação: 21/10/2005
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Texto
Integral
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PROP 65/2005 - PROPOSIÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. (UACBEMG - UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE BAIRROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS).
Apresentação: 07/10/2005
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
IRINEU INACIO DA SILVA
Matéria Anexadora:
PLL 177/2005 -
Data Anexação: 07/10/2005
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Texto
Integral
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PROP 62/2005 - PROPOSIÇÃO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.300, DE 08 DE MAIO DE 2000, MODIFICADA PELA LEI N.º 3.945, DE 25 DE JULHO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA SOCIAL - CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 08/09/2005
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
IRINEU INACIO DA SILVA
Matéria Anexadora:
PLL 156/2005 -
Data Anexação: 08/09/2005
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