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Resultado da Pesquisa: 121 matéria(s) encontrada(s) do total de 44083 matérias legislativas.
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PLL 205/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O DIA DA MULHER ADVOGADA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27/09/2022
Autores:
RONALDO PAULO DA SILVA
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 12/03/2024
Docs Acessórios: 3
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Texto
Integral
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PLL 204/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O DIA DE DOAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27/09/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: INSTITUI O DIA DE DOAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Em: 27/09/2022
Docs Acessórios: 1
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Integral
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PLL 203/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A AÇÃO ANIMAIS DE PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27/09/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: VETO TOTAL a PROP. DE LEI N.º 012/2024, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 02/04/2024
Matéria Anexadora:
PROP 12/2024 -
Data Anexação: 05/03/2024
Docs Acessórios: 11
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5481/2024
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Integral
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PLL 202/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS EM BRAILE NOS EDIFÍCIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INDICANDO CORREDORES, PORTAS E ENTRADAS DE SALAS E GABINETES OU LOCAIS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.
Apresentação: 27/09/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 23/05/2023
Matéria Anexadora:
PROP 56/2023 -
Data Anexação: 30/05/2023
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5371/2023
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Integral
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PLL 196/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO MARCENEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20/09/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 15/02/2023
Docs Acessórios: 3
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PLL 195/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O DIA DO NASCITURO E A SEMANA EM DEFESA DA VIDA, INCLUINDO-OS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20/09/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 11/04/2023
Docs Acessórios: 4
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PLL 194/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS EM COBRE E CADASTRO DOS FORNECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20/09/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL ARQUIVADO. - Em: 25/04/2023
Docs Acessórios: 2
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PLL 193/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20/09/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 11/04/2023
Matéria Anexada:
PROP 42/2022 -
Data Anexação: 29/03/2022
Docs Acessórios: 5
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