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Resultado da Pesquisa: 54 matéria(s) encontrada(s) do total de 43828 matérias legislativas.
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PLL 35/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E ESTÁVEIS COM FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 01/02/2022
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 01/08/2022
Docs Acessórios: 3
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Integral
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PLL 34/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 01/02/2022
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Veto sobre a matéria lido em sessão plenária
Última Ação: VETO TOTAL À PROP. DE LEI N.º 101/2023, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 31/10/2023
Matéria Anexadora:
PROP 101/2023 -
Data Anexação: 03/10/2023
Matéria Anexadora:
VT 101/2023 -
Data Anexação: 31/10/2023
Docs Acessórios: 12
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Texto
Integral
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PLL 33/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA E SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E;OU MOBILIDADE REDUZIDA OU OUTRAS NECESSIDADE ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 01/02/2022
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: VETO TOTAL PROP. DE LEI N.º 127/2023, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 06/02/2024
Matéria Anexadora:
PROP 127/2023 -
Data Anexação: 21/11/2023
Docs Acessórios: 10
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5452/2024
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Texto
Integral
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PLL 32/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDÊNCIAS E COMERCIAIS DE COMUNICAREM AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA DE CASOS DE MAUS-TATOS AOS ANIMAIS.
Apresentação: 01/02/2022
Autores:
LEANDRO VIANA DA SILVA
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: EMENDAS 01 E 02 AO PL N.º 032/2022, ENCAMINHADAS A PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 31/05/2022
Docs Acessórios: 5
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Texto
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PLL 31/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS GRUPOS DE JOVENS CRISTÃOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 01/02/2022
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 16/08/2022
Matéria Anexadora:
PROP 108/2022 -
Data Anexação: 16/08/2022
Docs Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5300/2022
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Integral
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PLL 30/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
RECONHECE OFICIALMENTE A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 01/02/2022
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 25/10/2022
Docs Acessórios: 4
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PLL 250/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO ÀS CRIANÇAS DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS DE IDADE.
Apresentação: 07/12/2021
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Em Diligência
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À SECRETARIA DE GOVERNO - TRANSCON, EM DILIGÊNCIA, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 04/05/2022
Docs Acessórios: 2
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Integral
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PLL 202/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 26/10/2021
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.
- Em: 09/12/2021
Matéria Anexadora:
PROP 89/2021 -
Data Anexação: 15/06/2023
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5209/2022
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