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Resultado da Pesquisa: 189 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
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REQ 699/2022 - REQUERIMENTO
REQUER SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO INTERVENÇÕES PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ESGOTO QUE CORRE EM CÉU ABERTO, NA RUA VITOR DINIZ MOREIRA, NO BAIRRO SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 07/06/2022
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO INTERVENÇÕES PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ESGOTO QUE CORRE EM CÉU ABERTO, NA RUA VITOR DINIZ MOREIRA, NO BAIRRO SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 07/06/2022
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Texto
Integral
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REQ 698/2022 - REQUERIMENTO
REQUER SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE COM MÁSCARA FACIAIS DESCARTÁVEIS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO AOS USUÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 07/06/2022
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE COM MÁSCARA FACIAIS DESCARTÁVEIS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO AOS USUÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. - Em: 07/06/2022
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Texto
Integral
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REQ 697/2022 - REQUERIMENTO
REQUER SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECONHECIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, JÁ INCLUÍDO NO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO, COMO CARGO LIGADO AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 07/06/2022
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECONHECIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, JÁ INCLUÍDO NO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO, COMO CARGO LIGADO AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. - Em: 07/06/2022
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Texto
Integral
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REQ 637/2022 - REQUERIMENTO
REQUER SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 24/05/2022
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. - Em: 24/05/2022
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Texto
Integral
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REQ 625/2022 - REQUERIMENTO
REQUER SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA O PAGAMENTO IMEDIATO DO NOVO PISO SALARIAL PARA TODOS S AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS CORRESPONDENTE A 2 (DOIS) SALÁRIOS-MINIMOS, ACRESCIDOS DOS ADICIONAIS E DEMAIS BENEFÍCIOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, CONFIRME DETERMINADO PELA PEC Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022.
Apresentação: 17/05/2022
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA O PAGAMENTO IMEDIATO DO NOVO PISO SALARIAL PARA TODOS S AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS CORRESPONDENTE A 2 (DOIS) SALÁRIOS-MINIMOS, ACRESCIDOS DOS ADICIONAIS E DEMAIS BENEFÍCIOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, CONFIRME DETERMINADO PELA PEC Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022. - Em: 17/05/2022
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Texto
Integral
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REQ 624/2022 - REQUERIMENTO
REQUER SEJA SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS - COMBEA A INCLUSÃO NA PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA O DEBATE SOBRE AS POLITÍCAS PÚBLICAS ADOTADAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DE ESPROTRICOSE NA CIDADE DE CONTAGEM.
Apresentação: 17/05/2022
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SEJA SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS - COMBEA A INCLUSÃO NA PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA O DEBATE SOBRE AS POLITÍCAS PÚBLICAS ADOTADAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DE ESPROTRICOSE NA CIDADE DE CONTAGEM. - Em: 17/05/2022
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Texto
Integral
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REQ 623/2022 - REQUERIMENTO
REQUER SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA) A RETOMADA DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NOS POSTOS DA COPASA PARA QUALQUER USUÁRIO, INDEPENDENTEMENTE DE AGENDAMENTO PRÉVIO.
Apresentação: 17/05/2022
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA) A RETOMADA DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NOS POSTOS DA COPASA PARA QUALQUER USUÁRIO, INDEPENDENTEMENTE DE AGENDAMENTO PRÉVIO. - Em: 17/05/2022
Docs Acessórios: 1
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REQ 622/2022 - REQUERIMENTO
REQUER SEJA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS EFETIVAS PARA O CONTROLE DA ESPOROTRICOSE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 17/05/2022
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SEJA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS EFETIVAS PARA O CONTROLE DA ESPOROTRICOSE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. - Em: 17/05/2022
Docs Acessórios: 1
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