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Resultado da Pesquisa: 91 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
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PLL 67/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A LEI N.º 5178, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
Apresentação: 08/03/2022
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ENCAIMNHADO AO ARQUIVO. - Em: 25/10/2022
Docs Acessórios: 3
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Integral
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PLL 211/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, NO BAIRRO NASCENTES IMPERIAIS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 23/11/2021
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 07/12/2021
Matéria Anexadora:
PROP 93/2021 -
Data Anexação: 23/11/2021
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5213/2022
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Texto
Integral
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PLL 176/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 14/09/2021
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERMIENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. PL ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 23/11/2021
Docs Acessórios: 3
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Integral
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PLL 168/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O USO DA COR PREDOMINANTE DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO, QUANDO DA PINTURA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24/08/2021
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: SUBST. ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 23/11/2021
Matéria Anexadora:
SUPLL 168/2021 -
Data Anexação: 23/11/2021
Docs Acessórios: 2
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Integral
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PLL 151/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. RUA CANAVIEIRA, A ATUAL RUA CENTO E TRINTA E OITO, BAIRRO JARDIM LAGUNA 1ª SEÇÃO E PARQUE AYRTON SENA, E A RUA PEREIRA DO BAIRRO JARDIM LAGUNA - 2ª SEÇÃO".
Apresentação: 03/08/2021
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMIHADO A CADMSP, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 04/08/2021
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PLL 145/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ESTABELECE PROTOCOLO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 03/08/2021
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITVO, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 14/09/2021
Docs Acessórios: 2
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Integral
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PLL 101/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SBRE A LIVRE PARADA E ESTACIONAMENTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRANSPORTES ESCOLARES EM DIAS E HORÁRIOS LETIVOS, EM VIAS NO LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
Apresentação: 01/06/2021
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, RCEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITVO, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 14/09/2021
Docs Acessórios: 2
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PLL 53/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ESTABELECE O SEGURO-GARANTIA OBRAS PÚBLICAS, A FIM DE IMPEDIR E MITIGAR O PREJUÍZO DO MUNICÍPIO E DA SOCIEDADE POR CONTA DE IMPERFEIÇÕES NO PROCESSO DE LICITAÇÃO.
Apresentação: 06/04/2021
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, RECEBEU UM REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 14/09/2021
Docs Acessórios: 2
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