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Resultado da Pesquisa: 93 matéria(s) encontrada(s) do total de 44134 matérias legislativas.
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PROP 80/2015 - PROPOSIÇÃO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. ( RUA PADRE ANTÔNIO ANTUNES)
Apresentação: 23/11/2015
Autores:
JOSE ROBERTO RIBEIRO
GIL ANTONIO DINIZ
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Texto
Integral
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PROP 76/2015 - PROPOSIÇÃO
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO FIBROMIALGIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE MAIO.
Apresentação: 08/11/2015
Autores:
JOSE ROBERTO RIBEIRO
GIL ANTONIO DINIZ
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Texto
Integral
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PROP 74/2015 - PROPOSIÇÃO
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO OU VINCULADO AO TRABALHO DE PEQUENAS CARGAS EM MOTOCICLETAS, MOTONETAS OU TRICÍCLO MOTORIZADO.
Apresentação: 06/10/2015
Autores:
JOSE ROBERTO RIBEIRO
GIL ANTONIO DINIZ
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Texto
Integral
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PROP 71/2015 - PROPOSIÇÃO
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E AS PESSOAS IDOSAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 29/09/2015
Autores:
JOSE ROBERTO RIBEIRO
GIL ANTONIO DINIZ
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Texto
Integral
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PROP 70/2015 - PROPOSIÇÃO
INSTITUI AO MUNICÍPIO DE CONTAGEM NORMAS QUE REGULAMENTEM A POLÍTICA DE CONSERVAÇÃO, USO
RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS.
Apresentação: 22/09/2015
Autores:
JOSE ROBERTO RIBEIRO
GIL ANTONIO DINIZ
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Texto
Integral
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PROP 68/2015 - PROPOSIÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ''ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS - AEBMG'', COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 02/10/2015
Autores:
JOSE ROBERTO RIBEIRO
GIL ANTONIO DINIZ
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Texto
Integral
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PROP 17/2015 - PROPOSIÇÃO
ALTERA A LEI Nº 4697, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ''ALTERA, MODIFICA E ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.039, DE 27 DE ABRIL DE 1998, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Apresentação: 28/04/2015
Autores:
JOSE ROBERTO RIBEIRO
GIL ANTONIO DINIZ
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Texto
Integral
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PROP 15/2015 - PROPOSIÇÃO
DENOMINA ESTAÇÃO DE ÔNIBUS QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO (ESTAÇÃO DE ÔNIBUS HUMBERTO
PELEGRINI).
Apresentação: 24/04/2015
Autores:
JOSE ROBERTO RIBEIRO
GIL ANTONIO DINIZ
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Texto
Integral
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