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Resultado da Pesquisa: 143 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
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PROP 69/2015 - PROPOSIÇÃO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS, BEM COMO EM SEUS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Apresentação: 22/09/2015
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
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Texto
Integral
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PROP 67/2015 - PROPOSIÇÃO
ESTABELECE HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE NUMERÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15/09/2015
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
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Texto
Integral
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PROP 66/2015 - PROPOSIÇÃO
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO OU POR EXECUÇÃO INDIRETA.
Apresentação: 15/09/2015
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
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Texto
Integral
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PROP 65/2015 - PROPOSIÇÃO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25/09/2015
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
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Texto
Integral
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PROP 64/2015 - PROPOSIÇÃO
ALTERA A LEI Nº 4.712, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXECÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 08/09/2015
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
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Texto
Integral
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PROP 63/2015 - PROPOSIÇÃO
CRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - "CEMEI DÉCIO CAMARGOS DE AGUIAR", NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 01/09/2015
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
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Texto
Integral
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PROP 62/2015 - PROPOSIÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL - ADPISO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11/09/2015
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
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Texto
Integral
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PROP 61/2015 - PROPOSIÇÃO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11/09/2015
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
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Texto
Integral
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