|
Resultado da Pesquisa: 158 matéria(s) encontrada(s) do total de 43933 matérias legislativas.
|
PLL 220/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG O DIREITO DOS USUÁRIOS AO ACESSO ELETRÔNICO A INFORMAÇÕES ACERCA DOS PLANTÕES MÉDICOS NA REDE MUNICÍPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 18/10/2022
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL N.º 220.2022, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 26/09/2023
Matéria Anexadora:
PROP 102/2023 -
Data Anexação: 03/10/2023
Docs Acessórios: 9
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5411/2023
 Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 219/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONTAGEM/MG.
Apresentação: 18/10/2022
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 26/01/2023
Docs Acessórios: 2
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 217/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11/10/2022
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 13/12/2022
Matéria Anexadora:
SUPLL 5/2022 -
Data Anexação: 25/10/2022
Matéria Anexada:
PROP 54/2022 -
Data Anexação: 19/04/2022
Docs Acessórios: 4
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 164/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE REALIZAR PUBLICIDADE, OFERTA E CELEBRAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA OU POR APLICATIVO DE MENSAGENS, COM IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, SOB PENA DE MUITA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO.
Apresentação: 16/08/2022
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA DE COMISSÃO E 01 (UMA) EMENDA DE LIDERAÇA, APROVADOS NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 12/03/2024
Matéria Anexadora:
PROP 16/2024 -
Data Anexação: 19/03/2024
Docs Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5472/2024
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 157/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
NOMENCLATURA DO PARQUE ECOLÓGICO DO BAIRRO COLONIAL PARA PARQUE ECOLÓGICO JAIME BENEDITO DE CARVALHO.
Apresentação: 02/08/2022
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 02/08/2022
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 156/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
Apresentação: 02/08/2022
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 22/12/2022
Docs Acessórios: 2
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 143/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DO MUTISMO SELETIVO POR MEIO DE MATERIAL IMPRESSO E DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
Apresentação: 21/06/2022
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 07/03/2023
Matéria Anexadora:
PROP 12/2023 -
Data Anexação: 03/04/2023
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5335/2023
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 131/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
CRIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS A SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
Apresentação: 07/06/2022
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Em Diligência
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A DILIGÊNCIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 19/10/2022
Docs Acessórios: 2
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (20):Primeira ... << 1 2 3 4 [5] 6 7 8 9 10 11 >> ... Última
|
