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Resultado da Pesquisa: 447 matéria(s) encontrada(s) do total de 43933 matérias legislativas.
REQ 592/2023 - REQUERIMENTO
REQUER A TOMADA DE MEDIDAS FISCALIZATÓRIAS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O COMBATE À POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA NAS EMPRESAS DE ASFALTO SEDIADAS ÀS MARGENS DA BR-040, QUE SEGUNDO RELATOS DE MORADORES DA REGIÃO DOS BAIRROS CABRAL, CÂNDIDA FERREIRA, ARPOADOR, NOVO BOA VISTA, JARDIM DO LAGO, NOVO PROGRESSO E ARVOREDO, ESTÃO EMITINDO MUITA FUMAÇA, FULIGEM E CHEIRO FORTE QUE PODE VIR A CAUSAR PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS GRAVES EM TODA POPULAÇÃO LOCAL.
Apresentação: 15/08/2023
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A TOMADA DE MEDIDAS FISCALIZATÓRIAS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O COMBATE À POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA NAS EMPRESAS DE ASFALTO SEDIADAS ÀS MARGENS DA BR-040, QUE SEGUNDO RELATOS DE MORADORES DA REGIÃO DOS BAIRROS CABRAL, CÂNDIDA FERREIRA, ARPOADOR, NOVO BOA VISTA, JARDIM DO LAGO, NOVO PROGRESSO E ARVOREDO, ESTÃO EMITINDO MUITA FUMAÇA, FULIGEM E CHEIRO FORTE QUE PODE VIR A CAUSAR PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS GRAVES EM TODA POPULAÇÃO LOCAL.   -  Em: 15/08/2023
  
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REQ 588/2023 - REQUERIMENTO
REQUER AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE TOMEM AS MEDIDAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE CEP PARA AS RUAS AROEIRA, C, D E E, E DEMAIS VIAS DO LOTEAMENTO SITUADO ATÉ O ENCONTRO COM A RUA 87, NO BAIRRO COLONIAL DIVISA COM CHÁCARAS CONTAGEM GLEBA 2, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 08/08/2023
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE TOMEM AS MEDIDAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE CEP PARA AS RUAS AROEIRA, C, D E E E DEMAIS VIAS DO LOTEAMENTO SITUADO ATÉ O ENCONTRO COM A RUA 87, NO BAIRRO COLONIAL DIVISA COM CHÁCARAS CONTAGEM GLEBA 2, NESTE MUNICÍPIO.   -  Em: 08/08/2023
  
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REQ 587/2023 - REQUERIMENTO
REQUER AÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL JUNTO A CEMIG, PARA QUE SE PROCEDA A MOVIMENTAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE ESTÁ EM FRENTE A UMA GARAGEM NA AV. ADUTORA VÁRZEA DAS FLORES Nº 727, ESQUINA COM RUA JOSÉ AUGUSTO ROCHA, BAIRRO SANTA HELENA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 08/08/2023
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL JUNTO A CEMIG, PARA QUE SE PROCEDA A MOVIMENTAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE ESTÁ EM FRENTE A UMA GARAGEM NA AV. ADUTORA VÁRZEA DAS FLORES Nº 727, ESQUINA COM RUA JOSÉ AUGUSTO ROCHA, BAIRRO SANTA HELENA, NESTE MUNICÍPIO.   -  Em: 08/08/2023
  
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REQ 573/2023 - REQUERIMENTO
REQUER DO PODER EXECUTIVO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER EM CONTAGEM, O QUAL ESTAMOS SOLICITANDO E LUTANDO DESDE O INÍCIO DE NOSSO MANDATO.
Apresentação: 08/08/2023
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER DO PODER EXECUTIVO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER EM CONTAGEM, O QUAL ESTAMOS SOLICITANDO E LUTANDO DESDE O INÍCIO DE NOSSO MANDATO.   -  Em: 08/08/2023
  
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REQ 495/2023 - REQUERIMENTO
REQUER DO PODER EXECUTIVO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES QUANTO A SITUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO SAPUCAIAS 3, QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO INAUGURADA EM 2016, NÃO RECEBEU NENHUM ALUNO.
Apresentação: 04/07/2023
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER DO PODER EXECUTIVO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES QUANTO A SITUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO SAPUCAIAS 3, QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO INAUGURADA EM 2016, NÃO RECEBEU NENHUM ALUNO.  -  Em: 04/07/2023
  
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REQ 494/2023 - REQUERIMENTO
REQUER DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES QUANTO O FECHAMENTO DE VÁRIAS TURMAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESDE O INICIO DO ANO LETIVO, SEM QUALQUER DEBATE E DIALÓGO.
Apresentação: 04/07/2023
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES QUANTO O FECHAMENTO DE VÁRIAS TURMAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESDE O INICIO DO ANO LETIVO, SEM QUALQUER DEBATE E DIALÓGO.   -  Em: 04/07/2023
  
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REQ 425/2023 - REQUERIMENTO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER PÚBLICO, REFERENTE A DEMORA NA ENTREGA DOS UNIFORMES ESCOLARES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27/06/2023
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER PÚBLICO, REFERENTE A DEMORA NA ENTREGA DOS UNIFORMES ESCOLARES EM NOSSO MUNICÍPIO.   -  Em: 27/06/2023
  
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REQ 424/2023 - REQUERIMENTO
REQUER A RETOMADA DE MEDIDAS CABÍVEIS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA RESOLVER O PROBLEMA DE FALTA DE PROFESSOR E MONITORES PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINA ALVES DO NASCIMENTO, BAIRRO OITIS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 27/06/2023
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A RETOMADA DE MEDIDAS CABÍVEIS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA RESOLVER O PROBLEMA DE FALTA DE PROFESSOR E MONITORES PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINA ALVES DO NASCIMENTO, BAIRRO OITIS, NESTE MUNICÍPIO.   -  Em: 27/06/2023
  
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