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Resultado da Pesquisa: 442 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
REQ 494/2023 - REQUERIMENTO
REQUER DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES QUANTO O FECHAMENTO DE VÁRIAS TURMAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESDE O INICIO DO ANO LETIVO, SEM QUALQUER DEBATE E DIALÓGO.
Apresentação: 04/07/2023
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES QUANTO O FECHAMENTO DE VÁRIAS TURMAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESDE O INICIO DO ANO LETIVO, SEM QUALQUER DEBATE E DIALÓGO.   -  Em: 04/07/2023
  
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REQ 425/2023 - REQUERIMENTO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER PÚBLICO, REFERENTE A DEMORA NA ENTREGA DOS UNIFORMES ESCOLARES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27/06/2023
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER PÚBLICO, REFERENTE A DEMORA NA ENTREGA DOS UNIFORMES ESCOLARES EM NOSSO MUNICÍPIO.   -  Em: 27/06/2023
  
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REQ 424/2023 - REQUERIMENTO
REQUER A RETOMADA DE MEDIDAS CABÍVEIS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA RESOLVER O PROBLEMA DE FALTA DE PROFESSOR E MONITORES PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINA ALVES DO NASCIMENTO, BAIRRO OITIS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 27/06/2023
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A RETOMADA DE MEDIDAS CABÍVEIS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA RESOLVER O PROBLEMA DE FALTA DE PROFESSOR E MONITORES PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINA ALVES DO NASCIMENTO, BAIRRO OITIS, NESTE MUNICÍPIO.   -  Em: 27/06/2023
  
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REQ 423/2023 - REQUERIMENTO
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A ATUAL SITUAÇÃO E O NÚMERO DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NOSSA CIDADE. ADEMAIS, SOLICITAMOS QUE SEJAM CONSTRUÍDOS NOVOS CEMEIS EM BAIRROS MAIS POPULOSOS E CARENTES, QUE SEJAM IMPLEMENTADOS NOVOS CENTROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS OCIOSOS SENDO FEITAS AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO TAMBÉM CONVÊNIOS COM CRECHES E INSTITUIÇÕES, AÇÕES COM O OBJETIVO DE AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS EM TODO O NOSSO MUNICÍPIO, SUPRINDO A ALTA DEMANDA EM TODO O NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27/06/2023
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A ATUAL SITUAÇÃO E O NÚMERO DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NOSSA CIDADE. ADEMAIS, SOLICITAMOS QUE SEJAM CONSTRUÍDOS NOVOS CEMEIS EM BAIRROS MAIS POPULOSOS E CARENTES, QUE SEJAM IMPLEMENTADOS NOVOS CENTROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS OCIOSOS SENDO FEITAS AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO TAMBÉM CONVÊNIOS COM CRECHES E INSTITUIÇÕES, AÇÕES COM O OBJETIVO DE AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS EM TODO O NOSSO MUNICÍPIO, SUPRINDO A ALTA DEMANDA EM TODO O NOSSO MUNICÍPIO.   -  Em: 27/06/2023
  
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REQ 369/2023 - REQUERIMENTO
REQUER AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÕES PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E ECONOMIA DE RECURSOS NATURAIS COM A ADOÇÃO DE MEDIDAS EM TODOS ÓRGÃOS E PRÉDIOS PÚBLICOS.
Apresentação: 06/06/2023
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÕES PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E ECONOMIA DE RECURSOS NATURAIS COM A ADOÇÃO DE MEDIDAS EM TODOS ÓRGÃOS E PRÉDIOS PÚBLICOS.   -  Em: 06/06/2023
  
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REQ 349/2023 - REQUERIMENTO
REQUER AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE CERTIDÃO DE NÚMEROS PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO COLONIAL E CHÁCARAS CONTAGEM GLEBA 2, PARA QUE OS MORADORES CONSIGAM ACESSO LEGAL JUNTO A CEMIG A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO DA COPASA.
Apresentação: 30/05/2023
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE CERTIDÃO DE NÚMEROS PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO COLONIAL E CHÁCARAS CONTAGEM GLEBA 2, PARA QUE OS MORADORES CONSIGAM ACESSO LEGAL JUNTO A CEMIG A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO DA COPASA.  -  Em: 30/05/2023
  
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REQ 328/2023 - REQUERIMENTO
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA COM BANCOS, MESAS DE JOGOS (XADREZ, DAMA), BRINQUEDOS PÚBLICOS E ARBONIZAÇÃO NA AVENIDA PREFEITO GIL DINIZ, PRÓX. AO NÚMERO 423, BAIRRO FONTE GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 23/05/2023
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA COM BANCOS, MESAS DE JOGOS (XADREZ, DAMA), BRINQUEDOS PÚBLICOS E ARBONIZAÇÃO NA AVENIDA PREFEITO GIL DINIZ, PRÓX. AO NÚMERO 423, BAIRRO FONTE GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.   -  Em: 23/05/2023
  
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REQ 313/2023 - REQUERIMENTO
REQUER AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS QUANTO AO CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES REFERENTES ÀS DESAPROPRIAÇÕES PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA AVENIDA MARACANÃ, TENDO EM VISTA RECLAMAÇÕES DE QUE CERCA DE DEZ FAMÍLIAS AINDA NÃO CONSEGUIRAM, ATÉ A PRESENTE DATA, RECEBER OS VALORES REFERENTES À SUA INDENIZAÇÃO.
Apresentação: 16/05/2023
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS QUANTO AO CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES REFERENTES ÀS DESAPROPRIAÇÕES PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA AVENIDA MARACANÃ, TENDO EM VISTA RECLAMAÇÕES DE QUE CERCA DE DEZ FAMÍLIAS AINDA NÃO CONSEGUIRAM, ATÉ A PRESENTE DATA, RECEBER OS VALORES REFERENTES À SUA INDENIZAÇÃO.   -  Em: 16/05/2023
  
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