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Resultado da Pesquisa: 62 matéria(s) encontrada(s) do total de 43824 matérias legislativas.
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PLL 203/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA LOUGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Apresentação: 09/11/2021
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 08/02/2022
Matéria Anexadora:
PROP 90/2021 -
Data Anexação: 11/02/2022
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5222/2022
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Texto
Integral
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PLL 181/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA MARTINS “MARIINHA” NO BAIRRO TROPICAL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 28/09/2021
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 30/11/2021
Matéria Anexadora:
PROP 78/2021 -
Data Anexação: 13/10/2022
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5205/2021
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Texto
Integral
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PLL 169/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 24/08/2021
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 21/09/2021
Matéria Anexadora:
PROP 64/2021 -
Data Anexação: 13/10/2021
Docs Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5196/2021
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Texto
Integral
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PLL 154/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 10/08/2021
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 21/09/2021
Matéria Anexadora:
PROP 62/2021 -
Data Anexação: 13/10/2022
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5185/2021
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Texto
Integral
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PLL 149/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O PROGRAMA DE DESBUROCRATIZAÇÃO E INCENTIVO AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EMPRESAS INDIVIDUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 03/08/2021
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, EM PODER DA CCJ. - Em: 01/09/2021
Docs Acessórios: 2
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Integral
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PLL 142/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE LISTA DE NOMES, FOTOS E INFORMAÇÕES SOBRE OS DESAPARECIDOS RESIDENTES EM CONTAGEM.
Apresentação: 13/07/2021
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 14/06/2022
Matéria Anexadora:
PROP 77/2022 -
Data Anexação: 07/07/2023
Docs Acessórios: 11
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5280/2022
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Texto
Integral
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PLL 106/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
CLASSIFICA COMO DEFICIÊCIA VISUAL A VISÃO MONOCULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 01/06/2021
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 26/10/2021
Matéria Anexadora:
PROP 83/2021 -
Data Anexação: 26/10/2021
Docs Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5198/2021
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Integral
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PLL 92/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O "MAPA DO EMPREENDEDOR" INFORMAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18/05/2021
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CLJRF PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 14/06/2021
Docs Acessórios: 2
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