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Resultado da Pesquisa: 40 matéria(s) encontrada(s) do total de 43529 matérias legislativas.
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PLL 58/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO PARA UMA CONTAGEM MELHOR - ACOLHE", COM SEDE NESTE MUNICÍPIO."
Apresentação: 01/08/2017
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017. - Em: 12/09/2017
Matéria Anexada:
PROP 35/2017 -
Data Anexação: 15/09/2017
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4901/2017
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Texto
Integral
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PLL 43/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO (PRAÇA GERALDO GARCIA CHIARI BAIRRO DARCY VARGAS)
Apresentação: 23/05/2017
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017. - Em: 06/06/2017
Matéria Anexada:
PROP 15/2017 -
Data Anexação: 09/06/2017
Docs Acessórios: 2
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Texto
Integral
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PLL 39/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO (DE RUA 22 PARA RUA JOSÉ ALENCAR GABRIEL, BAIRRO MILANEZ)
Apresentação: 18/05/2017
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017. - Em: 06/06/2017
Matéria Anexada:
PROP 14/2017 -
Data Anexação: 09/06/2017
Docs Acessórios: 1
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Texto
Integral
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PLL 38/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO (DE RUA CINCO PARA RUA EUNYLSON LOPES MELLO, BAIRRO QUINTAS COLONIAIS)
Apresentação: 18/05/2017
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017. - Em: 06/06/2017
Matéria Anexada:
PROP 13/2017 -
Data Anexação: 09/06/2017
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4884/2017
 Acompanhar matéria
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Texto
Integral
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PLL 5/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (RUA BENJAMIM LUIZ PINTO, BAIRRO CAPIM RASTEIRO- CHÁCARAS CAMPO ALEGRE)
Apresentação: 14/02/2017
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 - 18ª LEGISLATURA. - Em: 14/03/2017
Matéria Anexada:
PROP 3/2017 -
Data Anexação: 17/03/2017
Docs Acessórios: 2
Acompanhar matéria
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Texto
Integral
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PLL 4/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO (RUA ZELY ARAUJO LIMA, BAIRRO CAPIM RASTEIRO- CHÁCARAS CAMPO ALEGRE)
Apresentação: 14/02/2017
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 - 18ª LEGISLATURA. - Em: 14/03/2017
Matéria Anexada:
PROP 2/2017 -
Data Anexação: 17/03/2017
Docs Acessórios: 2
Acompanhar matéria
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Texto
Integral
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PLL 3/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
CRIA A PREMIAÇÃO 'ALUNO NOTA DEZ', PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/02/2017
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 2
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PLL 2/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO NOS SHOPPINGS E HIPERMERCADOS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/02/2017
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO, LIDO E ADMITIDO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018. - Em: 24/04/2018
Docs Acessórios: 2
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