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Resultado da Pesquisa: 264 matéria(s) encontrada(s) do total de 43529 matérias legislativas.
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REQ 74/2022 - REQUERIMENTO
REQUER SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTES ESCOLAR OU CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA PORTARIA CONJUNTA SMDS/SEDUC/TRANSCON Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. AUXÍLIO TRANSPORTE ESTUDANTIL DO ANO LETIVO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4798 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE CRIOU O ''FUNDO MUNICIPAL DE AUXILIO DO TRANSPORTE ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO DE CONTAEM'', PARA OS ALUNOS DO BAIRRO GRANJA VISTA ALEGRE E CHÁCARA DEL-REY, QUE ESTUDA NA ESCOLA ESTADUAL NAIR MENDES MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA, MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 08/02/2022
Autores:
BRUNO BRAGA BATISTA
KEWEM ABNE DO CARMO
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
RONALDO PAULO DA SILVA
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTES ESCOLAR OU CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA PORTARIA CONJUNTA SMDS/SEDUC/TRANSCON Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. AUXÍLIO TRANSPORTE ESTUDANTIL DO ANO LETIVO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4798 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE CRIOU O ''FUNDO MUNICIPAL DE AUXILIO DO TRANSPORTE ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO DE CONTAEM'', PARA OS ALUNOS DO BAIRRO GRANJA VISTA ALEGRE E CHÁCARA DEL-REY, QUE ESTUDA NA ESCOLA ESTADUAL NAIR MENDES MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA, MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
- Em: 08/02/2022
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Texto
Integral
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REQ 2008/2021 - REQUERIMENTO
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO Nº 1457/2021 APROVADA EM PLENÁRIA NO DIA 08/06/2021 QUE DIZ RESPEITO SOBRE A MUDANÇA DE LOCAL DA BOCA DE LOBO EM FRTENTE A GARAGEM DA SEGUINTE RESIDÊNCIA: RUA AURÉLIO LOPES (ANTIGA RUA ''N'') Nº 85, BAIRRO CONJUNTO ÁGUA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 07/12/2021
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITA REFORÇO PARA SEGURANÇA NAS REDONDEZAS DO BAIRRO JARDIM INDUSTRIAL, CONTAGEM/MG. - Em: 07/12/2021
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Texto
Integral
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REQ 1994/2021 - REQUERIMENTO
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INDICAÇÃO NÚMERO 685, APROVADA NA PLENÁRIA DO DIA 02/03/2021, QUE DIZ RESPEITO SOBRE A EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E REPOSIÇÃO DOS CABOS DE ALTA TENSÃO, NA RUA BARTIRA, BAIRRO BUGANVILLE I, NESTE MUNICÍPIIO.
Apresentação: 30/11/2021
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INDICAÇÃO NÚMERO 685, APROVADA NA PLENÁRIA DO DIA 02/03/2021, QUE DIZ RESPEITO SOBRE A EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E REPOSIÇÃO DOS CABOS DE ALTA TENSÃO, NA RUA BARTIRA, BAIRRO BUGANVILLE I, NESTE MUNICÍPIIO. - Em: 30/11/2021
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Texto
Integral
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REQ 1788/2021 - REQUERIMENTO
REQUER PARECER DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 1410/2021, APROVADO NA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: INTERVENÇÕES DAS OBRAS DO PROGRAMA SIM-SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA, QUE ABRANGE CORREDOR DA RESSACA ESPECIFICAMENTE NA AVENIDA TELEFÉRICO I E II E AVENIDA PIO XII E RUA RIO APODI, REGIÃO DO BAIRRO ÁGUA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 28/09/2021
Autores:
BRUNO BRAGA BATISTA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
RONALDO PAULO DA SILVA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER PARECER DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 1410/2021, APROVADO NA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: INTERVENÇÕES DAS OBRAS DO PROGRAMA SIM-SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA, QUE ABRANGE CORREDOR DA RESSACA ESPECIFICAMENTE NA AVENIDA TELEFÉRICO I E II E AVENIDA PIO XII E RUA RIO APODI, REGIÃO DO BAIRRO ÁGUA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO.
- Em: 28/09/2021
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Texto
Integral
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REQ 1655/2021 - REQUERIMENTO
REQUER ESTUDO TÉCNICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REVISÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU, DO EXERCÍCIO DO ANO 2021, PARA O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021.
Apresentação: 14/09/2021
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER ESTUDO TÉCNICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REVISÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU, DO EXERCÍCIO DO ANO 2021, PARA O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021. - Em: 15/09/2021
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Texto
Integral
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REQ 1654/2021 - REQUERIMENTO
REQUER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, INFORMAÇÕES: LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA E AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE CAIXA DE SOM E LOCUTORES EM LOJAS COMERCIAIS; FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS; APARELHAGEM DE MEDIR SOM E LIMITE, INSTALAÇÃO DE CAIXA DE SOM E ABORDAGEM DE FISCAL.
Apresentação: 14/09/2021
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, INFORMAÇÕES: LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA E AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE CAIXA DE SOM E LOCUTORES EM LOJAS COMERCIAIS; FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS; APARELHAGEM DE MEDIR SOM E LIMITE, INSTALAÇÃO DE CAIXA DE SOM E ABORDAGEM DE FISCAL. - Em: 14/09/2021
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Texto
Integral
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REQ 1609/2021 - REQUERIMENTO
REQUER INFORMAÇÕES E RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE NOVA CONTAGEM, (ESF 06 E ESF 07), LOCALIZADO NA AVENIDA VP-1, S/N, AO LADO DO NÚMERO 2.884, BAIRRO NOVA CONTAGEM, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 31/08/2021
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER INFORMAÇÕES E RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE NOVA CONTAGEM, (ESF 06 E ESF 07), LOCALIZADO NA AVENIDA VP-1, S/N, AO LADO DO NÚMERO 2.884, BAIRRO NOVA CONTAGEM, NESTE MUNICÍPIO.
- Em: 31/08/2021
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Texto
Integral
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REQ 1608/2021 - REQUERIMENTO
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 172/2017 CHAMADA PÚBLICA NÚMERO 004/2017 - EDITAL NÚMERO 171/2017, SE O IMÓVEL EM QUESTÃO QUE FOI DESAPROPRIADO PARA SEREM DISPONIBILIZADOS PARA A A CONSTRUÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAL, SITUADO NO LOTE NÚMERO 11, DA QUADRA NÚMERO 41, DO BAIRRO ÁGUA BRANCA (VILA PARIS), NESTE MUNICÍPIO, COM ÁREA, LIMITES E CONFRONTAÇÕES DE ACORDO COM A PLANTA RESPECTIVA, REGISTRADO NO CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CONTAGEM-MG, LIVRO NÚMERO 2, MATRÍCULA NÚMERO 105021, DESAPROPRIAÇÃO - R-4-105021, PRENOTAÇÃO NÚMERO 367544, HOUVE A INDENIZAÇÃO PARA O PROPRIETÁRIO.
Apresentação: 31/08/2021
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 172/2017 CHAMADA PÚBLICA NÚMERO 004/2017 - EDITAL NÚMERO 171/2017, SE O IMÓVEL EM QUESTÃO QUE FOI DESAPROPRIADO PARA SEREM DISPONIBILIZADOS PARA A A CONSTRUÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAL, SITUADO NO LOTE NÚMERO 11, DA QUADRA NÚMERO 41, DO BAIRRO ÁGUA BRANCA (VILA PARIS), NESTE MUNICÍPIO, COM ÁREA, LIMITES E CONFRONTAÇÕES DE ACORDO COM A PLANTA RESPECTIVA, REGISTRADO NO CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CONTAGEM-MG, LIVRO NÚMERO 2, MATRÍCULA NÚMERO 105021, DESAPROPRIAÇÃO - R-4-105021, PRENOTAÇÃO NÚMERO 367544, HOUVE A INDENIZAÇÃO PARA O PROPRIETÁRIO.
- Em: 31/08/2021
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