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Resultado da Pesquisa: 45 matéria(s) encontrada(s) do total de 43933 matérias legislativas.
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PLL 37/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13/08/2019
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 2
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Texto
Integral
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PLL 35/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 07/08/2019
Autores:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 2
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Texto
Integral
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PLL 34/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O “PROGRAMA INVESTINDO NA CRIANÇA PARA O FUTURO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 07/08/2019
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 2
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Texto
Integral
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PLL 32/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL RESGATANDO VIDAS EM CRISTO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 07/08/2019
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Votação em:
27/08/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019. - Em: 27/08/2019
Matéria Anexada:
PROP 45/2019 -
Data Anexação: 02/09/2019
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5023/2019
 Acompanhar matéria
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Texto
Integral
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PLL 30/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM A CRIAÇÃO DA PATRULHA "MARIA DA PENHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 09/07/2019
Autores:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADO DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO, LIDO E ADMITIDO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019. PL,ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 27/08/2019
Docs Acessórios: 3
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Texto
Integral
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PLL 25/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO SOCIAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 05/06/2019
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 08/01/2021
Docs Acessórios: 2
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Integral
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PLL 12/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 27/03/2019
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Votação em:
23/04/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.
- Em: 23/04/2019
Matéria Anexadora:
PROP 13/2019 -
Data Anexação: 26/04/2019
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 4998/2019
Acompanhar matéria
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Integral
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PLL 5/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO (SAMUVE) PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20/02/2019
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO, LIDO E ADMITIDO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019. - Em: 23/04/2019
Docs Acessórios: 1
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