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Matérias Legislativas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 90 matéria(s) encontrada(s) do total de 43783 matérias legislativas.
PLL 5/2012 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ALTERA A LEI Nº 4.496 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 20/03/2012 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4520/2012		Texto Integral
PLL 93/2011 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA. Apresentação: 06/11/2011 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4512/2012		Texto Integral
PLL 69/2011 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DENOMINA LOGADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. Apresentação: 06/09/2011 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4485/2011		Texto Integral
PLL 68/2011 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 06/09/2011 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4486/2011		Texto Integral
PLL 64/2010 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CORAL ANGELUS DOMINI", COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 14/09/2010 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4402/2010		Texto Integral
PLL 59/2010 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA. Apresentação: 24/08/2010 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Norma Jurídica Vinculada: PROMULGAÇÃO DE LEI 4409/2010		Texto Integral
PLL 140/2009 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA VIDA. Apresentação: 10/11/2009 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Norma Jurídica Vinculada: PROMULGAÇÃO DE LEI 4324/2010		Texto Integral
PLL 122/2009 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ALTERA A LEI Nº 3573, DE 25 DE JULHO DE 2002 Apresentação: 15/09/2009 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Matéria Anexada: PROP 94/2009 - Data Anexação: 09/10/2009 Norma Jurídica Vinculada: Lei 4294/2009		Texto Integral
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