Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 43 matéria(s) encontrada(s) do total de 43835 matérias legislativas.
PLL 29/2016 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO LEI QUE OBRIGA A TODOS OS TAXISTAS DESTE MUNICÍPIO PORTAR EM SEUS TAXIS DURANTE O TRANSPORTE DOS PASSAGEIROS A MÁQUINA DE CARTÃO DE TODAS AS BANDEIRAS. Apresentação: 31/03/2016 Autor: JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA Acompanhar matéria		Texto Integral

PLL 25/2016 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO TORNA PREFERENCIAIS TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO PUBLICO DE PASSAGEIROS, DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, PARA O USO DE MULHERES COM CRIANÇA DE COLO, GESTANTES, IDOSAS, OBESOS, E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Apresentação: 30/03/2016 Autor: JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA Acompanhar matéria		Texto Integral

PLL 24/2016 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZA TAXISTAS A TRANSITAR NA BAIA (CORREDOR DOS ÔNIBUS) DO METRÔ PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS. Apresentação: 30/03/2016 Autor: JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA Acompanhar matéria		Texto Integral

PLL 80/2015 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO. Apresentação: 09/12/2015 Autor: JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA Acompanhar matéria		Texto Integral

PLL 63/2015 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO FICA CRIADO O INSTITUTO DO CÂNCER, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Apresentação: 06/10/2015 Autor: JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA		Texto Integral

PLL 46/2015 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO QUE CRIA O DIA DA COPEIRA NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 25/08/2015 Autor: JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4775/2015		Texto Integral

PLL 38/2015 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DENOMINA CEMEI JAIME VIEIRA FEITOSA, NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 30/06/2015 Autor: JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4761/2015		Texto Integral

PLL 5/2015 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O 3º SÁBADO DO MÊS DE MAIO A MARCHA DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO RACISMO. Apresentação: 10/02/2015 Autor: JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA		Texto Integral

Páginas (6):Primeira ... << 1 2 3 4 [5] 6 >> ... Última

Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br