|
Resultado da Pesquisa: 86 matéria(s) encontrada(s) do total de 43833 matérias legislativas.
|
PLL 65/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 08/03/2022
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 21/03/2023
Matéria Anexadora:
PROP 21/2023 -
Data Anexação: 03/04/2023
Docs Acessórios: 11
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5376/2023
 Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 47/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ESTABELECE A POLÍTICA DE FOMENTO AO TURISMO RURAL NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 15/02/2022
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA APROVADOS EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 15/08/2023
Matéria Anexadora:
PROP 87/2023 -
Data Anexação: 19/09/2023
Docs Acessórios: 9
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5391/2023
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 38/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 08/02/2022
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: SUBST. AO PL N.º 038/2022, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 04/04/2023
Docs Acessórios: 6
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 249/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS FATURAS DAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E GÁS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 07/12/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: VETO PARCIAL À PROP. DE LEI N.º 10/2023, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 11/04/2023
Matéria Anexadora:
PROP 10/2023 -
Data Anexação: 03/04/2023
Docs Acessórios: 12
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5334/2023
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 248/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE EXPRESSÃO, FIGURA, DESENHO OU QUALQUER OUTRO SINAL RELACIONADO À ESCRAVIDÃO E/OU PESSOAS NOTORIAMENTE PARTICIPANTES DO MOVIMENTO EUGENISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/12/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: SUPL N.º 004/2022 AO PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 13/12/2022
Matéria Anexadora:
SUPLL 4/2022 -
Data Anexação: 06/07/2022
Docs Acessórios: 6
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 247/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
CRIA DOSSIÊ DAS MULHERES DE CONTAGEM, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/12/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 31/03/2022
Docs Acessórios: 2
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 246/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PRÁTICA E MÉTODOS SUSTENTÁVEIS EM OBRAS PÚBLICAS DE CONSTRUÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/12/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 24/05/2022
Docs Acessórios: 3
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 245/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DENOMINADA "NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE", NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/12/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 24/05/2022
Docs Acessórios: 3
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (11):Primeira ... << 1 2 3 4 [5] 6 7 8 9 10 11 >> ... Última
|
