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Resultado da Pesquisa: 121 matéria(s) encontrada(s) do total de 44083 matérias legislativas.
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PLL 7/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS DE ORIGEM GENÉTICA QUE ACOMETEM A VISÃO.
Apresentação: 07/02/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SAÚDE, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 13/04/2023
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Integral
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PLL 6/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSTCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO CIGARRO ELETRÔNICO.
Apresentação: 07/02/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO DE SAÚDE. - Em: 14/03/2023
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Integral
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PLL 211/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Apresentação: 27/09/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 14/03/2023
Matéria Anexadora:
PROP 129/2022 -
Data Anexação: 30/06/2023
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5338/2023
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PLL 210/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITIU O BANCO DE ARMAÇÃO DE ÓCULOS PARA FORNECIMENTO GRATUITO.
Apresentação: 27/09/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 10/05/2023
Docs Acessórios: 3
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PLL 209/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS CONTADORES DE HISTÓRIAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27/09/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 12/03/2024
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PLL 208/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O MANUAL DE MANUTENÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27/09/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO, PELO AUTOR, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. PROJETO DE LEI ENCAMINHADO AO ARQUVIVO. - Em: 28/02/2023
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PLL 207/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO INFLUENCIADOR DIGITAL, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27/09/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 12/03/2024
Docs Acessórios: 3
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PLL 206/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO CÍVICA E POLÍTICA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27/09/2022
Autores:
RONALDO PAULO DA SILVA
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 12/03/2024
Docs Acessórios: 4
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