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Resultado da Pesquisa: 66 matéria(s) encontrada(s) do total de 44067 matérias legislativas.
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IND 855/2022 - INDICAÇÃO
PARA QUE SEJA INSTITUÍDA UMA FEIRA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NA PRAÇA SUELY SILVA, NO BAIRRO BERNADO MONTEIRO, CONFORME CALENDÁRIO DEFINIDO PELO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 22/03/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PARA QUE SEJA INSTITUÍDA UMA FEIRA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NA PRAÇA SUELY SILVA, NO BAIRRO BERNADO MONTEIRO, CONFORME CALENDÁRIO DEFINIDO PELO PODER EXECUTIVO.
- Em: 22/03/2022
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Texto
Integral
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IND 854/2022 - INDICAÇÃO
PARA QUE NOS HORÁRIOS DE INTERVALOS DO CONHECIDO ''RECREIO'' - MERENDA ESCOLAR - DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE OS MESMOS SEJAM EM HORÁRIOS ALTERNADOR CONFORME A IDADE E SÉRIES DOS ESTUDANTES.
Apresentação: 22/03/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PARA QUE NOS HORÁRIOS DE INTERVALOS DO CONHECIDO ''RECREIO'' - MERENDA ESCOLAR - DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE OS MESMOS SEJAM EM HORÁRIOS ALTERNADOR CONFORME A IDADE E SÉRIES DOS ESTUDANTES.
- Em: 22/03/2022
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Texto
Integral
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IND 853/2022 - INDICAÇÃO
PARA URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 263, DE 29 DE JULHO DE 2021 - QUE REGULAMENTE A LEI Nº 4951, DE 19 DE JULHO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES DE RELEVÂNCIA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 22/03/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PARA URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 263, DE 29 DE JULHO DE 2021 - QUE REGULAMENTE A LEI Nº 4951, DE 19 DE JULHO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES DE RELEVÂNCIA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
- Em: 22/03/2022
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Texto
Integral
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IND 176/2022 - INDICAÇÃO
SUGERE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 243, DE 29 DE N.º 243, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 PARA QUE O MESMO SEJA EQUIPARADO A RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO N.º 302, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DEFINE E REGULAMENTA AS ÁREAS DE SEGURANÇA E DE ESTACIONAMENTOS ESPECÍFICOS DE VEÍCULOS.
Apresentação: 01/02/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SUGERE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 243, DE 29 DE N.º 243, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 PARA QUE O MESMO SEJA EQUIPARADO A RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO N.º 302, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DEFINE E REGULAMENTA AS ÁREAS DE SEGURANÇA E DE ESTACIONAMENTOS ESPECÍFICOS DE VEÍCULOS.
- Em: 01/02/2022
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Texto
Integral
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IND 3123/2021 - INDICAÇÃO
QUE SEJA INSTITUÍDA NO ÂMBITO MUNICIPAL LEI QUE DISPONHA SOBRE A "CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONECTIVIDADE MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM", CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI CONTIDA NO ANEXO ÚNICO.
Apresentação: 07/12/2021
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: QUE SEJA INSTITUÍDA NO ÂMBITO MUNICIPAL LEI QUE DISPONHA SOBRE A "CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONECTIVIDADE MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM", CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI CONTIDA NO ANEXO ÚNICO. - Em: 07/12/2021
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Texto
Integral
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IND 2847/2021 - INDICAÇÃO
REQUER ADESÃO DO CÓRREGO QUE PASSA NA RUA DAS VERTENTES, ALTURA DO NÚMERO 330, BAIRRO CHÁCARAS CONTAGEM DIVIDA COM O BAIRRO LÚCIO DE ABREU AO PROGRAMA MEU RIO MINHA VIDA, TENDO EM VISTA VISITA REALIZADA PELA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO DESTA CASA.
Apresentação: 09/11/2021
Autores:
RONALDO PAULO DA SILVA
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER ADESÃO DO CÓRREGO QUE PASSA NA RUA DAS VERTENTES, ALTURA DO NÚMERO 330, BAIRRO CHÁCARAS CONTAGEM DIVIDA COM O BAIRRO LÚCIO DE ABREU AO PROGRAMA MEU RIO MINHA VIDA, TENDO EM VISTA VISITA REALIZADA PELA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO DESTA CASA.
- Em: 09/11/2021
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Integral
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IND 2824/2021 - INDICAÇÃO
REALOCAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE UBS DO BAIRRO BELA VISTA QUE HOJE ESTÁ EM UM PRÉDIO ALUGADO PARA UM IMÓVEL PRORIO DO MUNICÍPIO. APRESENTAMOS O REQUERIMENTO Nº 192/2021 QUE NÃO FOI RESPONDIDO, SENDO A SUGESTÃO A DE TRANSFERIR A UNIDADE PARA O ANTIGO PRÉDIO DO EDUCARTE NA RUA CARLOS VITORIANO DE SÁ, Nº 920.
Apresentação: 09/11/2021
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REALOCAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE UBS DO BAIRRO BELA VISTA QUE HOJE ESTÁ EM UM PRÉDIO ALUGADO PARA UM IMÓVEL PRORIO DO MUNICÍPIO. APRESENTAMOS O REQUERIMENTO Nº 192/2021 QUE NÃO FOI RESPONDIDO, SENDO A SUGESTÃO A DE TRANSFERIR A UNIDADE PARA O ANTIGO PRÉDIO DO EDUCARTE NA RUA CARLOS VITORIANO DE SÁ, Nº 920.
- Em: 09/11/2021
Docs Acessórios: 1
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IND 2823/2021 - INDICAÇÃO
SUGERE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A INCLUSÃO DE AÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022, PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA
Apresentação: 09/11/2021
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SUGERE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A INCLUSÃO DE AÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022, PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA
- Em: 09/11/2021
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